Grupo de Estudos da Fapespa debate captação de recursos com Plataforma +Brasil
Responsável por integrar, de forma online, os diversos sistemas de operacionalização das várias modalidades de transferências de recursos da União, a Plataforma +Brasil foi o tema da última reunião do Grupo Interinstitucional de Estudos e Análise Conjuntural (Geac), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), realizada na manhã desta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural da Fapespa, Márcio Pontes destacou que o assunto foi escolhido no sentido de proporcionar maior conhecimento sobre a ferramenta, que será de fundamental importância para a captação de recursos federais por parte dos estados.
“A Plataforma +Brasil vem facilitar o acesso ao sistema de convênios do Governo Federal, daí a importância de trazer esse tema para a reunião do Geac”, apontou. “A ideia é que possamos tomar ciência do que é a ferramenta e de como esse conhecimento pode impulsionar o Pará como um grande captador de recursos, programas e projetos da União”.
A condução das atividades foi feita pela Seplan, que é a responsável pela coordenação que representa o Estado dentro da Rede +Brasil.
Coordenadora geral da Rede no Pará, Marta Gonçalves Tavares da Silva, explicou que a Plataforma +Brasil deverá concentrar todas as modalidades de transferências de recursos da União. “A meta do Governo Federal é de que, até 2022, todas as formas de transferências voluntárias da União estejam transitando pela plataforma”, destacou. “O que nós precisamos, enquanto Estado, é conhecer e nos atualizar para que nós possamos acompanhar essa progressão e fortalecermos a gestão dos nossos convênios”.
Com a mudança, a tramitação física de convênios dentro das secretarias e órgãos passará a ser realizada de forma inteiramente online, pela plataforma.
Dentre os benefícios apontados pela mudança, está a centralização dos vários modelos de transferências e a consequente rastreabilidade e controle tanto dos recursos destinados, quanto da aplicação final. “O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) já faz parte da Plataforma +Brasil e a ideia é que, posteriormente, os demais fundos também passem a ser operados na ferramenta”, reforçou Marta.
Capacitação – Desde julho deste ano, a Seplan, por meio da coordenação da Rede +Brasil no Pará, vem realizando reuniões de alinhamento com os demais órgãos do Estado, para tratar sobre a Rede Siconv e a Plataforma +Brasil. Até o momento, participaram dos encontros 75 órgãos e 182 servidores, com a presença também de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MPPA), Assembleia Legislativa (Alepa), Universidade Federal do Pará (UFPA), Tribunal de Justiça (TJPA), Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Associação Comercial do Pará (ACP).
O processo faz parte do cumprimento das ações do Plano de Trabalho contido no Acordo de Cooperação Técnica nº018, assinado entre o governo do Estado e o Ministério da Economia. Além da Rede, participa do processo de alinhamento a Diretoria de Captação de Recursos (Dicap), da Seplan.
