Governo e Forças Armadas instalam centro de combate ao desmatamento
Um centro de operações foi instalado para planejar, executar e monitorar as ações empregadas a fim de conter e evitar novos focos de incêndio e desmatamentos ilegais no Estado do Pará. Representantes do Governo, Exército, Marinha e Aeronáutica estiveram reunidos nesta manhã, 25, no local, para reforçar, de forma integrada, as medidas que já estão sendo tomadas. O centro está instalado na sede do Comando Militar do Norte, e é constituído por representantes das policiais militar e civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Marinha e Aeronáutica.
Aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e do Exército sobrevoam as áreas consideradas mais vulneráveis para identificar os focos de calor. Mais de 300 equipamentos, entre caminhões com capacidade para 122 mil litros de água, drones, rádios comunicadores, e outros instrumentos começam a ser empregados também. Há previsão, ainda, de acréscimo no número de aeronaves. A ação, além de ser repressiva, age de maneira preventiva, considerando o período do término de setembro e o início de outubro mais propensos para a queimada.
Aproximadamente 90% dos pontos de incêndio e/ou desmatamento existentes hoje, no Estado, se
concentram em três municípios, sendo eles Altamira (39%), Novo Progresso (29%) e São Félix do Xingu (20%), no eixo da Rodovia BR 163 e 230, a Transamazônica, que são considerados os locais que precisam de mais atenção. Para os dois últimos serão deslocados 80 brigadistas de incêndio como reforço.
“É necessário compreender que temos que combater o desmatamento e o incêndio, que estão entrelaçados, na maioria das vezes. Para isso é preciso trabalhar a fiscalização e monitoramento para identificar e acompanhar os focos, e atendendo estes locais identificados. Agir para conter os incêndios. Pensar de maneira estruturada para se tornar recorrente”, informou o Governador do Estado, Helder Barbalho.
Para ampliar o número de agentes envolvidos na operação, 600 brigadistas civis treinados pelo CBM poderão ser convocados, por intermédio das Forças Armadas, além de 400, que estão aptos e já começaram a ser contactados para verificar a disponibilidade para atuar de maneira distribuída e conter os 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas, no Pará. Apesar da quantidade, os focos se caracterizam como pequenos e espalhados.
Fiscalizações - Desde o início do ano, teve início a potencialização nas ações de monitoramento e fiscalização, além da sinalização de dados e da preocupação com a proximidade do período mais crítico do ano, tanto para as instituições a nível estadual, quanto na esfera federal.
"Não houve nenhuma demora de medidas. Estamos desde o início do ano alertando os órgãos federais já que a maior parte ocorre em áreas federais. Nós estamos, também, fazendo recorrentes operações onde já fizemos diversas apreensões com estrutura do Estado para demonstrar que não pactuamos com a cultura do desmatamento e estamos viabilizando ações que possam prosseguir com as iniciativas que demonstram que no Estado do Pará nós desejamos a preservação da floresta. E que essa floresta seja tratada com uma atividade econômica sustentável", afirmou o Governador.
Para conter os focos de queimadas, com a contribuição da Lei da Garantia da Ordem, que autoriza o emprego das Forças Armadas, assinada na última sexta-feira, 23, pelo Presidente da República, o Estado ganha mais força para o enfrentamento não apenas dos focos de incêndio, mas também de desmatamento ilegal e outros crimes ambientais.
O CMN dispõe de 15 mil militares na Amazônia Oriental, e especificamente em Belém, são 10 mil que destes, parte do efetivo, poderá ser empregado para cumprir a missão de forma integrada com o Governo do Estado no combate aos focos de incêndio, levando em consideração a necessidade. "Desde os primeiros sinais de que essa operação iria acontecer, nós já estamos tratando com os órgãos estaduais, agências governamentais aqui no Pará, traçando algumas ações. A partir de agora vamos somar os planejamentos para efetivação de todas elas. A vinda da comitiva estadual caracteriza a importância do assunto e a integração", ressaltou o general do CMN, Paulo Sérgio, que informa, ainda, que solicitará ao Ministério da Defesa, dentro do orçamento da operação, a possibilidade de aquisição de equipamentos para reforçar a tropa.
Para o governo, esse acréscimo possibilitará uma ação mais rápida e eficaz. “Este incremento, da parceria do Governo Federal de maneira ostensiva, por meio da GLO, é um importante reforço. Primeiro institucional, para mostrar para aqueles que estão apostando na impunidade de que não há campo fértil para isso. Todos os poderes constituídos estão imbuídos com a lógica de quem estiver dentro da legalidade, terá a proteção da lei. Quem estiver infringindo a lei, terá a repressão adequada. E por outro lado, a ostensiva, com a repressão dos focos de desmatamento e o combate aos pontos de incêndio”.
Em relação ao desmatamento e à atividade pecuária no Estado, o governador ressalta que o desenvolvimento pode ser atrelado à sustentabilidade. A cultura de que é preciso desmatar, para mais produzir, é um engano. “Todo pecuarista sabe a extensão territorial que permite ou não o desmatamento. O que não podemos permitir é que se avance o desmatamento ilegal. A área antropizada no nosso país e, particularmente, no nosso Estado é absolutamente suficiente para a produção da pecuária. Pra você ter uma ideia, nós temos 21 milhões de cabeças de gado e temos aqui uma média por hectare de 0,9 cabeças de gado. Isto demonstra que se houver investimento em tecnologia, em estratégia de intensidade na pecuária, o Estado pode triplicar sua produção sem desmatar uma árvore. Eu digo triplicar porque em São Paulo a média por hectare é de 5 cabeças. Portanto, se passarmos de 0,9 para 3 cabeças por hectare, o Pará subirá de 21 milhões para 60 milhões e será o maior rebanho bovino do Brasil".
Operações deflagradas - Somente de janeiro a agosto, mais de 70 operações foram realizadas, seja pelo Estado ou de forma integrada com órgãos federais. A operação Ucuuba foi deflagrada no início deste mês e tem como objetivo combater crimes ambientais e intensificar a segurança em áreas de preservação no Pará. Mais quatro tratores, 14 motosserras e 19 motocicletas foram apreendidas, na madrugada deste domingo (25). Anteriormente já havia sido apreendido, na área do projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá, localizado em uma área federal, no município de Anapu, sudoeste paraense, um caminhão com 650 estacas de madeira do tipo Acapu, dois caminhões com 12 metros cúbicos de madeira da espécie Angelim Vermelho, uma escavadeira e um trator.
A operação é realizada pelo Governo do Pará, por meio da Segup, Batalhão de Polícia Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Polícia Civil, representada pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) e da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
