Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis na Região Metropolitana

18/07/2019 21h13 - Atualizada em 18/07/2019 22h20
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Para averiguar a qualidade da gasolina comercializada nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), intensificou a fiscalização nestes estabelecimentos no período das férias escolares.

Esse controle é realizado periodicamente, mas foi reforçado em julho devido à demanda no veraneio, e às denúncias feitas pela população, que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Em relação às denúncias, a equipe vistoriou três estabelecimentos, entre os dias 16 e 17 (terça e quarta-feira), mas não encontrou adulteração nos produtos, com base nas diretrizes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A operação prosseguirá em outros pontos da capital ao longo do mês, garantido o sigilo do fluxo, informou a coordenadora de Fiscalização, Agatha Sodré.

Os fiscais testam a qualidade da gasolina vendida nos postos"Os fiscais tiveram acesso ao combustível, fizeram o teste de qualidade e não foi constatada nenhuma irregularidade que colocasse em dúvida a qualidade da gasolina. Vale lembrar que qualquer consumidor pode, e deve, solicitar ao posto que efetue o teste de qualidade quando solicitado", ressaltou.

A recomendação é que o consumidor procure a sede do Procon para formalizar a denúncia quando suspeitar de possível irregularidade, levando o cupom fiscal, documento que legitima a compra do produto naquele estabelecimento, reforçou o diretor do órgão, Nadilson Neves. "As denúncias são pertinentes e importantes para coibir qualquer prática que viole o direito do consumidor", acrescentou.

Segundo Nadilson Neves, com a formalização em mãos, a equipe de fiscais vai até o posto, faz o teste preliminar de combustíveis e lacra tanques e bombas, caso seja encontrada irregularidade no teste preliminar. A partir da confirmação da desconformidade do combustível, a equipe pode determinar a perda do produto, além de interditar postos que rompam os lacres e aplicar multa de direito do consumidor a proprietários de postos que voltem a comercializar combustível suspeito.

Balanço - O governo do Estado atua em parceria com a ANP para resguardar o direito do consumidor, fiscalizando os postos de combustíveis com frequência. Até o final de julho será divulgado o balanço geral das operações realizadas no primeiro semestre deste ano, informou o titular da Sejudh, Rogério Barra. "O Governo tem feito um forte trabalho de fiscalização para averiguar a qualidade do combustível comercializado nos postos do Estado, que será divulgado até o fim de julho. Mas, paralelamente, recomendamos que, antes de abastecer, o consumidor atente para os seguintes itens, como exigir sempre a nota fiscal, procurar abastecer sempre no mesmo lugar e desconfiar de postos com preços muito baixos", reforçou o secretário.

O consumidor que suspeitar ter adquirido combustível adulterado, além do Procon poderá formalizar a denúncia à ANP, por meio do site www.anp.gov.br ou do número 0800.900627. No caso do combustível adulterado ter danificado o motor (ou outra peça do veículo), o consumidor deve pedir um documento do mecânico que o atendeu, declarando a origem do problema. Com esse documento, o posto poderá ser questionado.

Atenção -  É difícil saber se uma gasolina está adulterada, mas algumas dicas podem ajudar, conforme a ANP:

- Desconfie de preços baixos, pois gasolina com preço muito barato costuma ser adulterada;

- Confira a origem da gasolina. O posto tem que informar claramente a fonte de seus produtos. Os postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) devem informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;

- Verifique se tem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Se desconfiar de diferença entre a quantidade de combustível paga e a que realmente foi colocada no tanque do veículo, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. É o chamado teste de vazão, que o posto não pode se negar a fazer;

- Peça o teste da proveta. Se o consumidor suspeitar da qualidade de uma gasolina, pode e deve pedir no posto a realização na hora do "teste da proveta", que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina.

Serviço: A sede do Procon/PA fica na Travessa Lomas Valentinas, nº 1150, bairro da Pedreira. O atendimento é das 8 às 14 h, de segunda a sexta-feira. Outros canais de denúncia são os números (91) 3073-2824 e 151, e o e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.