Boletim de ações emergenciais - Segurança Pública

22/05/2019 20h24
Por Redação - Agência PA (SECOM)

O Governo do Pará mantém uma série de ações ostensivas, preventivas e de longo prazo no combate à criminalidade, a fim de garantir a proteção da população, de um modo geral, e dos agentes de segurança pública, em particular. 

Atualização I – Continua em estado grave o sobrevivente dos 11 assassinatos ocorridos no último domingo (19), no bairro do Guamá, em Belém. Por questão de segurança, não serão divulgados o nome da vítima e nem o local de internação.

Atualização II - A juíza Alda Gessyane deferiu, no início da noite desta quarta-feira (22), o pedido de prisão preventiva de Edivaldo dos Santos Santana e Agnaldo Torres Pinto. Eles estavam custodiados na Divisão de Homicídios, vinculada à Polícia Civil, desde a terça-feira (21), e devem ser transferidos para uma unidade do sistema penitenciário. 

Ambos estavam, na tarde de ontem, desmontando dois veículos Chevrolet Celta, de cor preta, utilizados nos crimes cometidos no domingo, em uma oficina no bairro da Pedreira, em Belém. Eles foram presos em flagrante e prestaram depoimento durante cinco horas, ainda na terça-feira.

Segup - A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) garante que não recebeu nenhum comunicado oficial informando a apresentação de um terceiro envolvido nos assassinatos ocorridos no bairro do Guamá. Em relação ao número de pessoas que deverão ser presas por participação no crime, informações preliminares apontaram sete envolvidos, mas somente as investigações confirmarão o número correto de participantes nos homicídios. 

A Segup reitera que sempre há necessidade de explorar ou investigar o que foi dito por alguém durante oitivas, e que a pessoa envolvida pode ser convocada a prestar novos depoimentos.

Polícia Militar - O comandante-geral da corporação, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, assinou nesta terça-feira (21), a Portaria nº 085/2019, que autoriza o policial militar a utilizar o colete balístico, de propriedade da PM, durante o período de folga.

O equipamento de proteção individual deve estar sob a cautela permanente do militar e ser usado de forma não ostensiva. Até então, o uso do colete balístico fora de serviço era vedado, conforme o Artigo 91 da Portaria 069/2019, publicada em abril deste ano. 

A medida adotada visa ampliar a segurança individual do policial militar durante sua folga. O Decreto Federal nº 9.785, de 7 de maio de 2019, atribui ao comandante-geral competência para regulamentar o porte de arma de fogo aos policiais militares, além de equipamentos e munições de uso exclusivo da instituição.