Seplan encerra período de Oficinas Regionalizadas Temáticas do PPA
O ciclo de seis dias intensos de trabalho, que envolveu técnicos de diversos órgãos da administração direta e indireta, foi encerrado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), na manhã desta quarta-feira (24), com o último dia de Oficinas Regionalizadas Temáticas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Com a análise dos indicadores socioeconômicos e ambientais das Regiões de Integração (RI) Tocantins e Lago de Tucuruí, as oficinas contemplaram todas as regiões do Estado.
Ao longo das oficinas, realizadas na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), os técnicos acumularam uma quantidade expressiva de informações e dados que demonstram a realidade e, sobretudo, as necessidades de cada uma das 12 Regiões de Integração. A partir desses indicadores, as áreas de planejamento de cada órgão puderam refletir e propor ações que gerem melhorias para a população.
Diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei reforçou a necessidade de as propostas de cada órgão estarem integradas com as demais áreas da administração pública. “Precisamos manter o olhar atento para a nossa integração. De que maneira eu, enquanto saneamento básico, posso contribuir para a redução da taxa de mortalidade materna, que é um indicador dentro da área de saúde?”, exemplificou, ressaltando que “a gente tem que fazer esse esforço para tentar melhorar a realidade do Estado”.
Recursos externos - Com a atenção voltada para a elaboração de ações que contribuam para o desenvolvimento do Pará, a secretária adjunta de Recursos Especiais, Renata Coelho, e a equipe da Diretoria de Captação de Recursos (Dicap) da Seplan, participaram do último dia de oficinas para esclarecer dúvidas dos técnicos com relação ao acesso a recursos externos, não oriundos do orçamento do Estado, uma estratégia importante para a viabilização de propostas que poderão ser incluídas no PPA.
Diretora da Dicap, Cristina Maciel destacou que a elaboração de projetos consistentes é fundamental para se captar recursos nacionais e internacionais disponíveis. “Tudo o que vocês planejam, as intenções e os compromissos colocados, necessitam do recurso. E uma das possibilidades são esses recursos, que não são do orçamento próprio, mas sim oriundos da captação de recursos fora do Tesouro do Estado”, explicou. “Porém, não captamos recursos apenas com a intenção. Nós só conseguimos buscar recursos fora se apresentarmos projetos consistentes e sustentáveis”, frisou a diretora.
Dentre as sugestões apontadas pelos técnicos está a realização de capacitação voltada à elaboração de projetos. Cristina Maciel destacou que a Seplan já vem enviando ofícios aos órgãos do Estado para identificar os servidores responsáveis pela a área de captação de projetos.
Regiões de Integração – Ainda dentro das informações estratégicas para a elaboração de propostas de ações para o PPA, os técnicos tomaram ciência do cenário socioeconômico e ambiental das duas últimas RIs analisadas pelas oficinas, Tocantins e Lago de Tucuruí. Os indicadores foram apresentados pelas técnicas Glaucia Moreira e Walenda Tostes, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).
A RI Tocantins agrega 11 municípios e detém a 3ª maior contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, em relação às demais Regiões de Integração. Dentro da própria RI Tocantins, o município de Barcarena concentra a maior parcela de contribuição para o PIB, o equivalente a 42%, seguido pelos municípios de Abaetetuba, com 11%, e Cametá, com 10% do PIB da região.
Entre os desafios a serem enfrentados pelo Estado na região está a redução da pobreza e a promoção de melhorias nos indicadores educacionais. Das pessoas inscritas no CADÚnico na RI Tocantins, 88,1% se declararam abaixo da linha da pobreza. Nos municípios de Baião e Oeiras do Pará esse percentual ultrapassa 94%.
Oeiras do Pará também é destaque nos indicadores ligados à educação. Dentro da região, o município tem 71% dos estudantes do ensino médio com distorção escolar; 24,5% de taxa de reprovação no ensino fundamental e 23% de reprovação no ensino médio.
Já a RI Lago de Tucuruí é composta por sete municípios, dos quais Tucuruí responde por 60% do PIB da Região. Dentro da composição do PIB, a indústria representa 47% do total. As principais atividades econômicas são produção de energia, pecuária, atividades imobiliárias, comércio, agricultura e construção civil.
A área da segurança concentra os principais desafios locais, considerando que a RI registrou 22,01 mortes por acidente de trânsito para cada 100 mil habitantes em 2017, acima da média do Estado, que foi de 16,98.
Ação estratégica - Essas informações, assim como as relativas às demais RIs analisadas, subsidiaram as sugestões dos técnicos. As discussões levantadas por eles resultarão em um documento que constituirá a proposta de ação estratégica do Governo para cada região, pelo período de 2020 a 2023.
O servidor Augusto Miranda, da área de Planejamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), destacou a importância desse trabalho. “Esse momento do PPA é de fundamental importância para que a gente possa fazer mais do que um documento obrigatório por lei, mas sim que ele possa se tornar um instrumento de política pública, de forma a integrar os vários setores de atuação do Estado”, avaliou.
A diretora-geral da EGPA, Evanilza Marinho, ressaltou que o PPA norteará as ações do Estado, envolvendo todos os órgãos de governo. “Cada representatividade aqui presente recebeu e discutiu todas as estatísticas, informações e as necessidades para o Estado no decorrer destes dias”, disse Evanilza Marinho, acrescentando que a “Escola de Governança recebeu com muito carinho a todos, e tenho certeza de que todos os esforços foram importantes para o alcance dos objetivos propostos neste período”.
