Seplan abre oficialmente processo de elaboração do PPA 2020-2023
As diretrizes e as metodologias que deverão ser adotadas no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (11), durante o evento oficial de abertura do PPA. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), com a participação de quase 280 técnicos de diversos órgãos e instituições da administração estadual.
Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, destacou que o objetivo do encontro foi alinhar ideias em relação aos objetivos do Plano Plurianual. Considerando que o plano passa a ter validade no segundo ano do governo, ela destacou a necessidade de as ações das secretarias e demais instituições estaduais estarem em sinergia. “O primeiro documento a ser lançado com as metas, os objetivos e a visão deste novo Governo é o Plano Plurianual. Então, essa reunião serve para que a gente possa, juntos, fazer esse alinhamento de ideias em relação ao PPA”, esclareceu a secretária.
Hana Ghassan destacou dois grandes objetivos do PPA. Um deles é que a sociedade tenha oportunidade e condições de verificar se os compromissos assumidos pelo Executivo estão sendo cumpridos, já que, após a finalização do plano, qualquer pessoa pode acompanhar se o que está previsto no PPA é o que Governo se comprometeu a fazer.
O segundo grande propósito apontado pela secretária é que, com o plano, toda a administração do Estado terá um norte para a atuação pelos próximos anos. “Toda a administração que quer ser eficiente e entregar produtos para a sociedade tem que ter planejamento; tem que dizer o que ela quer entregar e quando ela quer entregar. Esse PPA vai ser o instrumento para que a gente consiga, de fato, fazer aquilo que nos propusemos no início do Governo”, reiterou.
Diretrizes - Para os técnicos das secretarias e institutos estaduais que atuarão na elaboração do PPA, sob a coordenação da Seplan, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Adler Silveira, apresentou a metodologia de trabalho para o desenvolvimento do Plano Plurianual. Segundo ele, as diretrizes que permeiam o PPA passam pela “sociedade de direitos, conhecimento inteligente, trabalho com responsabilidade e gestão pública presente”, com vistas à modernização institucional e a presença do Governo nas regiões de integração. “Queremos fazer um PPA em que possamos ter o foco definido para as soluções dos problemas e para a melhoria do serviço público, trazendo para a ponta a eficiência da nossa administração através das políticas públicas necessárias”, reforçou.
Adler Silveira explicou, ainda, que passado o evento de abertura, o processo de elaboração do PPA segue para a realização das Oficinas Regionalizadas Temáticas, no período de 15 a 24 de abril, das 8 às 14 h, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). Voltadas também para os técnicos dos órgãos que atuarão no processo do PPA, as oficinas deverão apresentar, a partir de indicadores da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), o cenário de cada uma das 12 regiões de Integração do Estado.
A etapa seguinte é composta pelas Oficinas de Elaboração de Programas, igualmente voltadas para os técnicos dos órgãos, e previstas para o período de 25 de abril a 13 de maio deste ano. Já tendo conhecimento dos indicadores, nesta fase os trabalhos serão voltados para a definição dos compromissos que se transformarão em metas.
Audiências públicas -Paralelamente a todo esse processo, são realizadas as audiências públicas do PPA, o que garante a participação da sociedade no planejamento do Estado. Até o momento, duas audiências já foram realizadas, em meio às edições do programa Governo por Todo o Pará, nas regiões de Integração Baixo Amazonas e Carajás. Até o dia 28 de junho serão realizadas audiências nas outras 10 regiões de Integração: Marajó (microrregião de Furos de Breves e Portel, e microrregião do Arari); Guajará; Tapajós; Araguaia; Rio Capim; Xingu; Tocantins; Lago de Tucuruí; Guamá e Rio Caeté.
Além da participação presencial em uma dessas audiências públicas, a população também poderá contribuir com o planejamento estratégico do Estado pelo site https://www.seplan.pa.gov.br/ppaonline/. As contribuições online podem ser encaminhadas até o dia 28 de junho deste ano.
Os encaminhamentos e conclusões obtidos durante as audiências, e pelo PPA Online, serão registrados em relatório e, somadas às demandas apontadas pelo Governo e pelos órgãos do Estado individualmente, poderão vir a subsidiar as fases da elaboração do PPA, conforme a metodologia apresentada durante o evento de abertura.
Presente na reunião, a técnica Juliana Saraiva, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), destacou a relevância do encontro, para que todos os órgãos se mantenham alinhados durante o processo de elaboração do planejamento. “É importante que todos estejam inteirados sobre o processo, já que as oficinas regionalizadas iniciam na próxima semana e as audiências públicas já estão em curso”, acrescentou.
Para o técnico da Defensoria Pública do Estado do Pará, Silvio Darlen, a preparação aponta um novo rumo para o Estado do Pará. “É uma gestão nova, com direcionamentos novos para o Estado. Então, daqui tiramos o direcionamento técnico para que se tenha um discernimento melhor do que se espera para os próximos quatro anos”, disse ele, destacando que a “Defensoria tem interesse em, cada vez mais, somar em prol da melhoria do Estado”.
Também participaram da mesa de abertura do processo de elaboração do PPA o secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto; o presidente do Igeprev, Silvio Viseu; o presidente do Banpará, Braselino Assunção; o diretor-presidente do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, Eduardo Ribeiro, e o ouvidor-geral do Estado, Arthur Houat.
