Audiência pública ouve demandas da Região de Integração Carajás
As demandas e sugestões da população da Região de Integração Carajás, para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, foram apresentadas ao Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (4), durante a segunda audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, realizada no auditório do Carajás – Centro de Convenções de Marabá. A oitiva integra as atividades do programa Governo Por Todo o Pará e teve a abertura realizada pelo governador Helder Barbalho.
Destacando que o processo de realização das audiências públicas do PPA irá atender a todas as 12 mesorregiões do Estado, o governador falou sobre a relevância da participação da sociedade na elaboração do PPA, considerando que o documento agregará as diretrizes e metas regionalizadas para o desenvolvimento do Estado pelos próximos quatro anos.
“Esse plano plurianual vai balizar o planejamento de médio prazo do Estado e será, inclusive, a base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, ano a ano, nós estaremos encaminhando para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará”, destacou. “A sociedade civil tem um papel importantíssimo para que nós possamos, de forma plural e democrática, ouvir todos os segmentos e proporcionar que o conteúdo dessas discussões possa, efetivamente, constar nos planos do governo para os próximos quatro anos, atendendo às expectativas da população”.
O governador destacou, ainda na abertura, a presença de diversos deputados estaduais na audiência pública, considerando que, ao final do processo de elaboração, o PPA será encaminhado à Alepa para apreciação e votação. “Este produto, em seguida, será levado para que o Parlamento Estadual possa discuti-lo, debatê-lo, aperfeiçoá-lo e a, partir daí, possa seguir para o processo de legitimação. Portanto, a presença dos deputados permite a pluralidade das discussões e a contribuição já na origem do produto”.
A secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, apontou outro importante papel do Plano Plurianual como instrumento por meio do qual a sociedade poderá acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Poder Executivo. “Queremos ter um governo eficiente, um governo por resultados, um governo que entregue produtos para a sociedade. Então, para nós, o planejamento é muito importante e a presença do governador, neste momento, reflete a importância que ele dá para o planejamento do Estado”, reforçou.
“Vocês conhecem melhor que ninguém os problemas e podem nos ajudar com as soluções no que depende do poder público. Nós vamos trabalhar cada minuto do nosso dia para cumprir e para tentar melhorar o nosso Estado”, disse Ghassan.
Demandas – Atendendo ao chamado do Governo do Estado, o auditório do Centro de Convenções ficou lotado por representantes de diversos segmentos da sociedade. Dentre as demandas apresentadas, as áreas de saúde e educação foram destaque.
Com idade entre 16 e 18 anos, alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Liberdade, no bairro da Liberdade, em Marabá, participaram da audiência pública para falar de demandas para a escola. O estudante do terceiro ano do ensino médio, Thiago Moreira, 17, falou que a sede do colégio precisa de reformas. “Estrutura não é adequada para atender à demanda do sistema que é integral”, demandou. “É importante que a gente tenha oportunidade de vir a dizer isso. Eu acho que é isso que o governo deve fazer mesmo, já que ele é para atender o povo”.
Seguindo a dinâmica da audiência pública, após o pronunciamento de cada bloco da plateia, a mesa técnica, formada por representantes das diversas secretarias do Estado, respondiam às demandas e sugestões levadas pela população. No caso da escola Liberdade, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, esclareceu que a reforma e ampliação da escola já está prevista no PPA 2020-2023.
Ainda na área da educação, o secretário municipal de Cultura de Marabá, Melquíades Justiniano, sugeriu a inclusão da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Hélio Frota Lima, localizada no município de Abel Figueiredo; e da Escoa Estadual de Ensino Médio Professora Maria Sylvia, de Bom Jesus do Tocantins.
Aliando a área da saúde e educação, a terapeuta ocupacional Luziane Assunção da Silva sugeriu promoção de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. “Aqui nós necessitamos de um centro de reabilitação”, apontou. “Precisamos de ampliação também na educação especial, com equipe multiprofissional para acompanhar essa inclusão dos alunos com deficiência”.
Infraestrutura – O presidente da Câmara Municipal de Piçarra, vereador Marcos Rogério de Souza Braga, falou da necessidade de asfaltamento da PA-477, que liga São Geraldo do Araguaia à vila Rio Vermelho, passando pelo município de Piçarra. O vereador destacou também a necessidade de instalação de bancos no município. “No momento em que a gente designa o nosso tempo para poder acompanhar e participar da construção do PPA é porque, para nós, resta a esperança de que, nesse novo formato de governo, possamos incluir no planejamento do Estado temas importantes para a nossa região”.
Representando o Movimento Sem Terra no Estado do Pará (MST), Aiala Ferreira, também falou sobre a expectativa gerada pela oportunidade de contribuir com o planejamento do Estado. Moradora do assentamento 26 de Março, localizado a 30 km de distância de Marabá, ela destacou a importância de políticas públicas voltadas para o escoamento da produção da agricultura familiar.
“É uma iniciativa importante e uma demonstração clara de um governo que está tentando se colocar em uma realidade de um Estado tão imenso e complexo, como é o Pará”, opinou. “O sentimento é de grande expectativa naquilo que de fato vai se concretizar em termos de política pública. O que nos interessa é romper as diferenças, pensando em uma perspectiva de desenvolvimento em que nós, camponeses, possamos sentir isso lá na ponta, na melhoria da estrada, no acesso à saúde, cultura e políticas para viabilizar a agricultura familiar”.
Representando a Associação de Defensores Públicos do Estado do Pará, o defensor José Ericson Ferreira Rodrigues também elogiou a iniciativa. “Louvo a iniciativa do Governo do Estado do Pará. Na região de Marabá, o sentimento de não pertencimento ao Estado ainda existe, então, quando o governo se faz presente é para mostrar que quer que Marabá e região possam se sentir integradas ao Estado”.
Estiveram presentes na abertura da audiência pública, os prefeitos de diversos municípios da região, como Tucuruí, Parauapebas, Itupiranga, Tucumã, Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Xinguara, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Abel Figueiredo.
