Adolescentes privados de liberdade ganham mais chances de reinserção social
O jovem Marcelo Pantoja, 20 anos, passou por duas unidades socioeducativas no Pará. Na época com 17 anos, ele estava em defasagem escolar e não tinha nenhuma perspectiva para o futuro. Acompanhado por assistentes sociais e psicólogos, Marcelo foi mostrando interesse nas atividades desenvolvidas nas unidades socioeducativas gerenciadas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e conseguiu uma vaga de estágio na Defensoria Pública do Estado. Em setembro do ano passado, após o termino da bolsa estágio, ele foi contratado e atualmente desenvolve a função de secretário de diretoria no gabinete.
Para Marcelo, a passagem pelo sistema socioeducativo o ajudou a ter objetivos e planejar o futuro. “Eu não tinha sonhos. Depois que passei pelo sistema socioeducativo, parei para pensar na vida e decidi que queria voltar a estudar. Se não tivesse passado por lá, não teria terminado meu ensino médio e não estaria aqui. Na Defensoria Pública todos me acolheram muito bem. Minha conduta mostrou que de fato existe uma mudança. Ganhei mais responsabilidades e passei a ser respeitado até mesmo na unidade. Os outros adolescentes me viam como referência”, diz.
Assim como ele, outros jovens buscam uma nova oportunidade para recomeçar. Graças a parcerias entre diversas instituições governamentais, eles conseguem desenvolver atividades profissionais em estágios remunerados, garantindo qualificação profissional e, aos poucos, o convívio em sociedade. Na última quarta-feira (9), a parceria entre a Fasepa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi ampliada com a assinatura do termo de cooperação técnica que aumenta a oferta de qualificação profissional para adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da fundação na região metropolitana de Belém, além de estendê-la para as unidades localizadas em Marabá e Santarém.
Um adolescente de 16 anos que cumpre medida de internação na unidade socioeducativa de Ananindeua foi um dos beneficiados pela parceria e, no primeiro dia de estágio, mostrava grande expectativa. Ele sabia que os inícios das atividades seriam a oportunidade perfeita para mudar de vida. “É uma oportunidade que eu não teria se estivesse lá fora. É importante fazer um esforço para mudar porque não é vida para ninguém estar preso”, diz.
Avanços – O atendimento aos adolescentes em conflito com a lei no Pará passou por muitas transformações desde a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como lei federal, em 1990. A Fasepa é responsável pela coordenação e execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes apreendidos no Estado. Com uma estrutura com 14 unidades socioeducativas, entre espaços específicos para o cumprimento de internação e semiliberdade, distribuídas entre os municípios da Região Metropolitana de Belém e em Marabá e Santarém, a fundação atende os casos mais graves que envolvem adolescentes.
Desenvolvendo o trabalho de monitoramento da execução das medidas socioeducativas no Pará, e uma das organizações responsáveis pela discussão do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase), o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca Emaús) faz visitas constantes às unidades da Fasepa. Apesar dos desafios a serem enfrentados, o centro reconhece muitos avanços do governo do Estado em políticas públicas pela socioeducação, como a ampliação dos centros de internação e o esforço na qualificação de profissionais que atuam na área.
“Visualizamos muitos avanços na socioeducação do Pará. Quando começamos a fazer o acompanhamento priorizamos a internação, em 1994, quando havia duas unidades. Na época também havia muita confusão entre internação provisória e internação, e muita violação de direitos. Nos últimos anos houve uma ampliação dos centros de internação no interior, mesmo que tímida. Temos avanço na melhoria das estruturas e percepção do atendimento dos profissionais, mas paramos quando não conseguimos perceber que ele precisa ser percebido como um ser humano que deve ser incluído em todas as políticas públicas”, diz a coordenadora do Cedeca Emaús, Ana Celina Hamoy.
Segundo o presidente da Fasepa, Simão Bastos, a prioridade da gestão é a garantia de direitos dentro da socioeducação. Para isso, são desenvolvidas políticas que atendam as demandas da sociedade e que caminhem ao lado do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “A primeira coisa com que a gestão tem se preocupado é garantir direitos gerais dentro das políticas públicas no âmbito da socioeducação. Garantir saúde, assistência, trabalho, emprego e renda baseado em eixos do Sinase que precisam ser implementados sem esquecer-se de incluir a família e tratar do desenvolvimento dos meninos. Consideramos que a socioeducação vem em um caminho de estruturação. A partir da implementação do Sinase, em 2013, você tem uma condição melhor de reconfigurar as estruturas das unidades e de todo um trabalho que desenvolvemos e com isso os espaços físicos também passam a ter outro formato diante desses parâmetros estabelecidos”, ressalta.
