Seirdh lança três editais para participação da sociedade civil em Conselhos geridos pela pasta

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) realiza, nesta sexta-feira, 23, às 15h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), em Belém, o lançamento de três editais ligados a Conselhos e Programa que a Secretaria gerencia. Todos versam sobre a participação da sociedade civil nos colegiados. 

O primeiro discorre sobre a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Nesse caso, a oferta é de 20 vagas para organizações sem fins lucrativos. Para participar, as entidades devem comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, no âmbito da promoção da defesa dos direitos humanos. 

Outro edital diz respeito ao chamamento público para a escolha de entidade da sociedade civil executora do Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH), que está direcionado, entre outros atores, aos ativistas LGBTQI+, comunicadores sociais, ambientalistas e militantes com atuação em diferentes frentes de luta. 

Por fim, o terceiro edital convoca para eleição de representantes da sociedade civil que deverão compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad), vinculado à Seirdh, no período 2024-2026. A eleição deverá ocorrer na data provável de 18 de março. 

Sugestão de entrevistado: Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - Jarbas Vasconcelos