Estado promove Regularização Fundiária Urbana em Ananindeua

O governo do Pará, por meio do Iterpa, começa, nesta segunda-feira (19) e até o dia 18 de março, o trabalho de regularização fundiária urbana no município de Ananindeua. Nesta primeira etapa da programação de campo, a equipe técnica fará o cadastro de lote a lote das famílias que residem no bairro da Guanabara.

A ação ocorrerá sempre das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, e contará com o apoio da Secretaria de Habitação do município. Os moradores do bairro contam com um ponto de apoio para tirar dúvidas com a equipe do Iterpa, que funciona na EMEF Machado de Assis, na Rua Oséas Silva, n° 82.

O Iterpa observa que esta etapa é importante e necessária para que, posteriormente, o Instituto faça o georreferenciamento dos lotes urbanos, e assim, o governo do Estado avance com a regularização fundiária urbana no bairro.

O Instituto também ressalta que esse trabalho do Iterpa acontece de forma gratuita, e os moradores ao receberem a equipe, deverão ter em mãos documentos pessoais, como certidões de nascimento (casamento ou divórcio ou atestado de óbito) e comprovantes de residência (atualizados) em nome dos interessados, para agilizar o cadastro do imóvel.

A regularização fundiária urbana acontece sempre em parceria com a prefeitura do município e a secretaria municipal de habitação, buscando resolver problemas sociais e de conjuntura ambiental no bairro que será impactado de modo positivo pelo trabalho do Iterpa. 

Com a titularidade, as famílias ter acesso a créditos sociais, como o programa Sua Casa, além de incentivos fiscais e bancários. É o governo do Pará em parceria com a Prefeitura de Ananindeua proporcionando a regularização fundiária por todo o Pará.

Porta-vozes - presidente do Iterpa, Bruno Kono / coordenador do Iterpa, Gabriel Natário