Governo do Estado promove titularidades fundiárias para famílias rurais em Capanema e Ourém

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará, estará nesta quinta-feira (14), em dois municípios do nordeste paraense, para promover titularidades fundiárias às famílias de produtores rurais, que há anos aguardavam por este momento.

A primeira entrega será em Ourém, com a entrega de 309 títulos individuais de terras, para 18 comunidades. Na segunda entrega, em Capanema, região dos Caetés, serão contempladas 617 famílias em diversas localidades no município.

O Instituto de Terras do Pará observa que a concessão das titularidades definitivas de terras, faz parte da missão institucional de promover a política de regularização fundiária, que  assegura o direito de propriedade rural e urbana, a segurança jurídica, o que contribui para o combate à violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem.

Porta voz: Helder Barbalho, governador