Belém sedia a XIII Conferência Estadual de Assistência Social

Será realizada em Belém, entre os dias 18 e 20 de outubro (quarta a sexta-feira), a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social do Pará, que reunirá representantes governamentais e da sociedade civil com o objetivo de avaliar, discutir e propor diretrizes para o desenvolvimento da política pública de Assistência Social em âmbitos municipal, regional e estadual, debatendo o desenvolvimento desta política a partir das realidades de cada região de Integração do Pará. O evento será no Centur (Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves), sede da Fundação Cultural do Pará (FCP).

A programação dará destaque aos 30 anos da Loas; aos desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir do panorama sobre a gestão e controle social; participação Social no Suas e articulações entre os segmentos e a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social.

Além de ser um espaço para apresentar diretrizes ao aprimoramento do Suas, a conferência inclui estratégias de engajamento político, especialmente dos segmentos dos trabalhadores, usuários e entidades, e de proposição de lutas  no sentido de garantir os direitos socioassistenciais.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 18/10/2023

09 h as 15 h – Credenciamento
14 h - Apresentação cultural
14h30 – Mesa de Abertura Democrática
15h45 - Atividade Alusiva aos 30 anos da Loas
16h15 - Mesa de homologação do Regimento Interno
17 h – Encerramento

2º DIA – 19/10/2023
09 h – Apresentação cultural
09h30 – Abertura
10h30 - Mesa de apresentação da Análise dos desafios do Suas a partir do Panorama sobre a gestão e controle social.
11 h - Mesa da Conferência Magna
12 h – Intervalo
14 h – Mesa-redonda sobre os Eixos da Conferência de Assistência Social
14 h10 - Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades
regionais do país.
14h30 – Debate
14h50 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle
Social com diretrizes democráticas e participativas.
15h10 - Debate

15h30 - Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social
no Suas?
15h50 - Debate
16h10 - Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no Suas.
16h30 - Debate
16h50 - Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios
socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas.
17h10 - Debate
17h30 – Atividade cultural
18 h - Encerramento

3º DIA - 20/10/2023
9 h – Acolhimento dos conferencistas
9h10 - Orientações sobre o trabalho de grupo
9h20 - Grupos de Trabalho
12 h – Intervalo para almoço
14 h - Plenária final - Homologação das propostas para a Região - Aprovação das diretrizes para o Estado e União - Eleição dos Delegados para a 13ª Conferência Nacional de 
Assistência Social
18 h – Encerramento