Belém sedia a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará
Será realizada em Belém, entre os dias 23 e 25 de agosto (quarta a sexta-feira), a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará, que reunirá representantes governamentais e da sociedade civil com o objetivo de construir propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral, determinando e norteando necessidades, prioridades, o monitoramento e execução das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil. Pelo menos 121 representantes dos municípios paraenses devem participar do evento, que terá como sede o Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur).
Entre os eixos temáticos estão a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19 e pós-pandemia, e o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da crise sanitária.
A Conferência discutirá os desafios relativos à formulação de propostas, que serão encaminhadas à 12ª Conferência Nacional, para subsidiar "ações necessárias à reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
O encontro ainda debaterá a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos e a garantia de recursos para políticas públicas específicas.
A abertura será no dia 23. A conferência é livre para adolescentes, com credenciamento as 8 h e distribuição de fita de pulso para os adolescentes por grupo de trabalho, e seguirá com relato de experiências a partir da participação nas conferências municipais. A mesa de abertura com a presença de autoridades será as 16 h da quarta-feira.
A comissão organizadora do evento é composta por representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), do Conselho Regional de Serviço Social, do Instituto Universidade Popular (Unipop), Instituto Peabiru, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e de duas representações de adolescentes.