Governo do Estado entrega títulos de terra a comunidade quilombola e produtores rurais de Castanhal

O Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), vai entregar, na manhã desta sexta-feira (31), mais de 70 títulos de terra em Castanhal. A ação ocorre por meio do Programa Regulariza Pará.

Serão beneficiados 70 produtores rurais do município, das comunidades Cristo Redentor, 15 de Agosto e Nova Esperança. Além disso, serão entregues o título de propriedade da Comunidade Remanescente Quilombola Menino Jesus de Pitimandeua e de uma área patrimonial do município de Inhangapi. A regularização fundiária busca estabilidade social no campo e combate ao desmatamento ilegal no Pará.

Regulariza Pará - O programa foi regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 9 de novembro de 2022. Corresponde ao conjunto de ações e instrumentos de implementação do componente estrutural “Ordenamento Fundiário, Territorial e Ambiental” do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Apresenta como objetivos garantir a integridade de espaços territoriais especialmente protegidos, promover a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais, estimular a recomposição das áreas rurais degradadas e incentivar a manutenção da vegetação nativa.