Governo entrega equipamentos para órgãos ambientais e 20 municípios
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), vai entregar equipamentos de informática a outros órgãos ambientais do Estado e a municípios. O ato administrativo ocorrerá nesta quinta-feira (02), as 10 h, no salão de Atos do Palácio do Governo, em Belém.
Serão entregues 16 impressoras multifuncionais, 42 notebooks, 47 nobreaks, 49 HDs externos, 47 GPS de navegação e 47 softwares, 1 GPS Geodésico, 50 Desktop com monitor, 30 desktop com monitor e impressoras multifuncionais. O investimento é de quase R$ 2 milhões.
Serão beneficiados a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), além de 20 municípios que aderiram ao Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). Os equipamentos foram adquiridos pelo Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, órgão vinculado à Semas, com o propósito de executar programas específicos, como o projeto aprovado pelo Fundo Amazônia.
O Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes encerrou em outubro de 2022 a execução do Projeto Programa Municípios Verdes (PMV/FA), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/Fundo Amazônia), por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 13.2.12.97.1.
As ações deste Projeto foram agrupadas em dois macrotemas, sendo eles: Apoio à consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pará, e Apoio ao fortalecimento da gestão ambiental, contribuindo com o Programa Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Sustentável do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, no que se refere ao objetivo de fomentar e promover o uso sustentável dos recursos ambientais.
Antes da conclusão do período de execução do PMV, o Governo do Pará, por meio da Semas, passou a ter outros mecanismos de captação de recursos para fomentar investimentos na gestão ambiental paraense. Um deles é o Fundo Amazônia Oriental (FAO), veículo de financiamento climático pautado em colaborações privadas, voltado ao fortalecimento das políticas públicas e das iniciativas sociais direcionadas ao meio ambiente e desenvolvimento. O FAO é o principal instrumento de um dos quatro pilares do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), denominado “Financiamento de Longo Alcance”.