Governo do Pará e Prefeitura de Belém firmam convênio para ressocialização de detentas

Nesta quarta-feira (09), às 08h30, na Praça Batista Campos, em Belém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) firmam convênio para desenvolvimento do projeto “Plantar o Futuro”, que absorverá mão-de-obra de pessoas privadas de liberdade, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atuarem na manutenção do paisagismo das praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, de Belém e distritos. 

Vinte e duas internas do Centro de Reeducação Feminino (CRF) atuarão como Agentes de Limpeza Urbana, com remuneração de um salário mínimo vigente, contribuição previdenciária e auxílio alimentação, para uma jornada de trabalho de 40h semanais. 

A parceria entre as secretarias consolida a atuação da SEAP na promoção da reeducação e da reinserção social das pessoas privadas de liberdade, em atendimento à Lei de Execução Penal, proporcionando formação e experiência profissional e remição da pena. Hoje, a SEAP tem mais de 20 convênios semelhantes ativos, que beneficiam mais de 540 apenados. 

Sugestão de entrevistados: Secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos; Secretário da Semma, Sérgio Brazão e mulheres beneficiadas pelo convênio.