Jovens elegem políticas prioritárias para o segmento durante a III Conferência Nacional
O Pará esteve representado por um grupo de 38 delegados na 3ª Conferência Nacional de Juventude, que discutiu “As Várias Formas de Mudar o Brasil” em uma ampla programação realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). Os debates servirão de subsídio para a formulação do Plano Nacional de Juventude. Todas as regionais paraenses estiveram representadas.
Ao todo, cerca de dois mil delegados e delegadas de todos os estados brasileiros - eleitos nas etapas estaduais - apresentaram as reivindicações da juventude brasileira. Após um debate coletivo, foram votadas as propostas de políticas públicas prioritárias a serem implementadas pelos governos, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil.
Durante a programação, os jovens foram divididos em grupos de trabalho para discutir os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação, Educação Segurança, Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Cultura, Esporte, Diversidade, Território e Comunicação. Outros temas serão discutidos em Arenas Livres, espaços abertos à participação dos integrantes da Conferência e convidados. Também foi organizada uma mostra artística, cultural e científica selecionada por meio da chamada pública “Manifesta”, que reuniu shows de música e dança, oficinas, pesquisas e materiais audiovisuais produzidos por jovens de todo o Brasil.
No Pará, as etapas regionais da Conferência foram coordenadas pela Fundação Pro Paz e levadas a 13 regiões do Estado, mobilizando cerca de três mil jovens de 75 municípios. A etapa estadual foi realizada no final de outubro, após três meses de oitivas.
Propostas - Da pauta apresentada no evento nacional, três propostas foram eleitas como políticas prioritárias para a juventude e servirão de subsidio para a implementação de outras proposições. São elas:
Segurança: Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Território: Ampliar e acelerar o processo de Reforma Agrária e regularização fundiária, bem como reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e quilombolas, acabando com as práticas forçadas de remoção desses indivíduos de seus territórios. Com isso, busca-se viabilizar a regularização da documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham condições de permanecer ou regressar as suas terras originais e, assim, serem contemplados pelos programas, projetos e ações voltados à juventude rural.
Participação: Garantir a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores, conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três esferas administrativas. O Fundo Nacional de Juventude funcionará com repasses fundo a fundo definidos percentualmente entres os três entes federados para direcionar as políticas e ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal.
Para o coordenador do Pro Paz Juventude, Raimundo Rodrigues, a conferência nacional é essencial para nortear politicas pública para o país como um todo. "A III Conferência Nacional de Juventude cumpriu seu papel na busca da institucionalização de uma politica de Estado para a o segmento. Espero que com isto as demandas apresentadas ao governo federal passem a nortear as politicas públicas para a juventude no Brasil pelos próximos anos, em especial a paraense e a amazônida, que deve ser valorizada e ouvida levando em consideração suas peculiaridades dessas regiões", finalizou.
