"Mais Médicos" promove oficina para profissionais do programa no Marajó
O auditório Arlindo Pinto, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), sediou nesta sexta-feira, 6, a oficina locorregional destinada aos gestores e 37 médicos do Programa “Mais Médicos” da região de saúde Marajó I, formada pelos municípios Afuá, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Realizada pela Comissão de Coordenação Estadual Provab e Mais Médicos com a mesma regularidade para as demais 12 regiões de saúde do Pará, a oficina teve como objetivo avaliar avanços e desafios enfrentados pelos profissionais da Atenção Básica nesses primeiros meses no exercício pleno de suas atividades, sobretudo com foco no protocolo de assistência pré-natal de alto risco e nas diretrizes do programa Rede Cegonha.
Integrante da Comissão pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Sônia Bahia explica que os temas foram abordados, em princípio, pelos médicos em dinâmicas de grupos e depois debatidos com os gestores municipais para os encaminhamentos ideais, como forma de melhorar, por exemplo, o agendamento de procedimentos nas unidades de saúde, clínicas e profissionais referenciados. “Trata-se de um encontro em favor da qualificação do processo de trabalho e do levantamento das necessidades para que, junto com os secretários de saúde, se pactue estratégias para o aprimoramento desse atendimento”, diz.
Os médicos participantes da oficina chegaram ao Pará ao longo de 2014 por meio de um acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que integra o Programa “Mais Médicos”, lançado em julho de 2013 pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar o número de profissionais nas regiões mais carentes do país, que normalmente não despertaram o interesse de profissionais brasileiros. Pela estratégia implantada no Estado existem 47 médicos brasileiros, 542 médicos oriundos da cooperação Brasil/Cuba e quatro intercambistas individuais.
Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo paga pelo MS. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes, que também são designados para participar de oficinas de qualificação, conforme lembra Iraquitan Oliveira, que atua na articulação do programa nos Estados do Pará e Maranhão pelo Ministério da Saúde.
Em sua avaliação sobre o programa no Pará, ele explica que as etapas estão sendo cumpridas normalmente e que os desafios, como a extensão territorial do Estado e o acesso a determinados municípios, como os do Marajó, foram situações superadas, assim como a garantia de contrapartida dos gestores municipais em relação à permanência dos profissionais a serviço das comunidades. “O programa passa, sim, por ajustes porque sempre necessitamos dar prioridade à Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais, além de investir na infraestrutura e formação profissional por meio, inclusive, desse nível de discussão em torno da requalificação da Atenção Primária. Para tanto, temos tido muito apoio de todos os entes que fazem parte da Comissão porque o Pará merece esse olhar especial, por conta de sua diversidade regional”.
Atualmente, a Comissão de Coordenação Estadual Provab e Mais Médicos é composta por técnicos dos Ministérios da Saúde e da Educação, da UFPA, Universidade do Estado do Pará (Uepa), Sespa e Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems).
Segundo informações do Ministério da Saúde, a população do Pará será também contemplada com a expansão do Programa Mais Médicos em 2015. No total, 54 municípios paraenses aderiram ao novo edital, lançado em janeiro, e solicitaram 236 profissionais para atuar no estado. A iniciativa priorizou os municípios com dificuldade de contratar médicos na Atenção Básica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
Ainda de acordo com o informe do MS, a maioria (66%) das prefeituras atendidas no novo edital está dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará um edital para oferta das vagas em aberto, que poderão contemplar vagas em municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada. A lista dos municípios paraenses que aderiram ao novo edital pode ser conferida no site: http://maismedicos.saude.gov.br/.