Iterpa, Incra e MPE vão agilizar regularização de áreas quilombolas
Representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério Público firmaram nesta segunda-feira, 9, parceria para agilizar a titulação de áreas quilombolas no Estado. Durante reunião que ocorreu na sede do Iterpa, em Belém, o dirigente do órgão, Daniel Lopes, informou que já tem uma lista das prioridades nessa área, envolvendo pelo menos 33 processos que tramitam no instituto.
“Juntos, podemos sentar e definir o que pode ser feito ainda este ano”, disse Daniel Lopes, convidando o representante das comunidades quilombolas a também contribuir com a definição das áreas mais urgentes de titulação. Uma nova reunião ficou agendada para os próximos 45 dias a fim de avançar nesse processo.
Desde que assumiu o Iterpa, Daniel Lopes vem buscando agilizar os processos em trâmite no órgão, incluindo os referentes à titulação de áreas quilombolas. Como a Promotoria da Vara Agrária do MPE em Castanhal também tem demandas nessa área, o instituto propôs parcerias para solucionar as questões ainda pendentes. “A proposta é que possamos trabalhar juntos para resolver essas demandas”, disse o dirigente. Quanto ao Incra, a proposta é que o órgão também faça um levantamento das áreas quilombolas urgentes de titulação no âmbito das terras de jurisdição federal.
Nos últimos quatro anos, o Iterpa beneficiou em torno de 350 famílias quilombolas com a emissão de títulos. Também fez o registro e a entrega de títulos definitivos de áreas quilombolas em Cametá e Oriximiná, beneficiando 582 famílias. Além disso, executou ações para expedição de título definitivo em 14 comunidades quilombolas, contemplando mais de mil famílias, com recursos aplicados que somam cerca de R$ 360 mil.
Durante o encontro, a promotora da Vara Agrária de Castanhal Eliane Moreira reuniu representantes da Companhia Vale, da Associação Quilombola Amarqualta, do Acará, do Incra e do Iterpa para resolver um impasse quanto à ocupação de uma área no município, a fim de esclarecer o âmbito de jurisdição das terras e assegurar a titulação definitiva em favor dos quilombolas que estão no local. A Vale levará o assunto à gerência executiva, com as partes voltando a se reunir no próximo dia 25 para mais uma rodada de discussão e decisão.
