Estado garante mais R$ 400 milhões para obras de Saneamento Básico
O governo do Estado assegurou nesta quinta-feira, 12, recursos na ordem de R$ 400 milhões para ampliar os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios de Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, e de Santarém, no Baixo Amazonas. O montante foi viabilizado junto ao Ministério das Cidades, por intermédio do Programa Saneamento Básico, e será repassado via Caixa Econômica Federal. Os contratos que garantem os recursos foram assinados pelo governador Simão Jatene e pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Evandro Lima, no Palácio do Governo.
Na prática, os recursos irão viabilizar três projetos, que serão executados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O primeiro deles, orçado em R$ 98 milhões, trata da implantação de uma adutora de água tratada na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. Os outros dois são para a ampliação do esgotamento sanitário - um abrangendo a bacia e a orla de Santarém, com a aplicação de R$ 148 milhões, e outro a APA (Área de Proteção Ambiental) do Utinga, entre Belém e Ananindeua, onde serão aportados mais R$ 146 milhões.
Atualmente, os projetos estão em fase de conclusão pela equipe técnica do Executivo Estadual. O presidente da Cosanpa, Luciano Dias, informou que o mais adiantado dos três é o da Augusto Montenegro, que já está em fase de fechamento do edital para que seja aberta a licitação da obra. Os outros dois projetos de esgotamento sanitário também deverão ser finalizados brevemente. Segundo Dias, todos os serão lançados este ano. “A nossa meta é não apenas lançar o edital, mas iniciar as obras dos três projetos ainda este ano”, garantiu.
Nos últimos quatro anos, o governo do Estado executou 121 obras de esgostamento e abastecimento de água, chegando a 83 municípios. Ao todo, o investimento foi de R$ 1,6 bilhão. Com o novo volume de recursos, serão mais de R$ 2 bi em investimentos na área de Saneamento Básico. “Essa obras são importantes e muitas vezes não vistas pela sociedade. Contudo, elas refletem diretamente na qualidade de vida das pessoas, sobretudo na manutenção da saúde da população”, destacou Simão Jatene.
Evandro Lima, da Caixa, também destacou a importância das obras para a população e informou que os repasses serão oriundos do Orçamento Geral da União. “Os três projetos vão repercutir diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Estamos conscientes do nosso papel nesse processo, que é de indutor dessas melhorias, e o governo estadual tem sido um grande parceiro nisso, fazendo com que, de fato, essas obras beneficiem aqueles que mais precisam”, afirmou o superintendente.
Projetos - No Utinga, o projeto prevê a coleta de esgoto da Bacia do Curió-Utinga, que deverá ser afetada pelas obras de ampliação da Avenida João Paulo II. A expectativa é de que haja um aumento populacional naquela área por conta das obras, e exatamente por isso o projeto contempla também a proteção dos mananciais dos lagos Bolonha e Água Preta. Já o projeto de saneamento da orla de Santarém busca evitar o despejo direto do esgoto no rio Tapajós, sem qualquer tipo de tratamento. Lá, duas estações já estão em construção pela prefeitura municipal.
O terceiro projeto, da Adutora da Augusto Montenegro, é o que está mais adiantado. Ele leverá a agua do Complexo Bolonha até o bairro do Satélie. Para isto, serão executadas obras complementares, entre elas a contrução de elevatórias e reservatórios apoiados nos bairros do Bengui e do Sideral. Com a previsão de avanço no BRT (Bus Rapid Transit), o projeto está sendo acelerado para que as obras começem concomitantemente com as da prefeitura. A ideia é fazer com que haja apenas uma interferencia na via.
A reunião foi acompanhada pela titular da Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), Noêmia Jacob, pasta à qual está vinculada a Companhia de Abastecimento do Pará na administração estadual. Jacob, assim como Luciano Dias, da Cosanpa, também assinou os contratos de financiamento junto à instituição bancária, representando a secretaria. Além deles, estiveram presentes, pela Caixa Econômica, o gerente regional, Henrique Gomes, e o gerente de governo, Nestor Bastos.