Procon e Dieese querem negociar reajuste da mensalidade escolar
Técnicos da Diretoria de Defesa e Proteção ao Consumidor (Procon/PA) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) se reuniram na sede do Procon na manhã de terça-feira (19) para tratar do reajuste da mensalidade escolar para 2018. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino não mandou representante à reunião, o que impediu a definição do índice de reajuste.
O diretor do Procon, Moysés Bendahan, disse que a ausência de membros do sindicato acabou “impedindo que fosse realizada a negociação. A nossa preocupação não era apenas realizar algum tipo de acordo, mas conversar para ver se o pai consumidor tivesse algum tipo de desconto, e realizar negociações para melhorar a situação dos pais com a crise que estamos”.
O reajuste da mensalidade deve ser baseado em três parâmetros: despesa com pessoal, implemento didático pedagógico e despesas gerais. Esses itens devem estar em planilhas e ser disponibilizados aos pais, para que eles tenham informações sobre o reajuste.
Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese-PA, disse que “estamos chegando ao final do ano com a inflação mais baixa dos últimos 10 anos, girando por volta de 2% a 2,5%, mas inflação baixa a gente comemora quando pode comprar. A inflação caiu, mas grande parte dos consumidores está sem acesso a bens de serviço, alimentos e a uma série de outras coisas”.
Sem negociação - Apesar de não haver negociação com o sindicato das escolas, o diretor do Procon afirmou que o órgão vai continuar agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. “A lista de materiais que a escola pode exigir está no nosso site. O consumidor pode entrar e se informar quanto a isso. Se o
consumidor suspeitar que há aumento abusivo no reajuste pode solicitar a planilha, que deve ser disponibilizada por lei para esse pai consumidor, e trazer aqui para o Procon, que nós iremos analisar, e se for comprovado que há aumento abusivo nós iremos autuar essa escola”, informou.
Roberto Sena ressaltou a importância do cuidado com o reajuste da mensalidade devido à situação salarial, que pode prejudicar os pais ou responsáveis, o aluno e, consequentemente, a própria escola. “Se não for levada em consideração a situação salarial você vai ter uma inadimplência muita alta. Então, vai ser um problema geral. A nossa ideia ao tentar, mais uma vez, conversar com os sindicatos das escolas era buscar um entendimento que passasse não só pela questão de mensalidade, mas também pela questão do segundo ou do terceiro filho, da questão da lista de material escolar, ou seja, de um problema que envolve toda a situação do aluno no início de cada ano. É uma situação preocupante, porque o cenário ainda é de imensa dificuldade em função da crise econômica”, afirmou.
