Secretário de Educação fala sobre gestão e recursos públicos no TCE
O grande desafio da Educação no Pará é fazer uma gestão que garanta que todo investimento feito pelo governo do Estado na área seja convertido na melhoria da qualidade de ensino e elevação dos índices da educação. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Helenilson Pontes, nesta sexta-feira (24), para conselheiros, técnicos e convidados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A palestra fez parte da programação “Sexta da Integração”, que promove intercâmbio entre gestores e o órgão fiscalizador das despesas públicas.
A Secretaria de Educação tem, no quadro, 43 mil servidores, dos quais 23,5 mil professores e 20 mil funcionários administrativos. Em 2015, 608 mil alunos estão sendo atendidos pela rede estadual de ensino. A Seduc está presente nos 144 municípios do Pará, com as 1.054 mil escolas que compõem a rede física do ensino estadual.
Helenilson Pontes disse que está promovendo um choque de gestão, que se iniciou com a regulamentação das horas suplementares dos professores e aprimoramento dos meios de controle interno e social dos gastos públicos, assim como aplicação de uma nova proposta pedagógica relacionada ao ensino fundamental e médio.
“Tudo o que acontece na Seduc repercute diretamente no orçamento do Estado, que tem 104 mil servidores”, frisou o secretário, explicando ainda que o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não cobre nem a folha de pagamento dos servidores do magistério. “Todo ano o governo coloca cerca de 20% a mais do repasse para cobrir a folha”, informou.
Qualidade – A regulamentação da carga horária excessiva dos professores, na opinião do secretário, é um impedimento para a aplicação de uma aula de qualidade. “O Estado tem feito um esforço num sentido maior que a remuneração, observando uma carga horária que pode ser cumprida, sem prejudicar a qualidade do ensino e que promova a elevação dos índices da educação”, explicou.
Helenilson Pontes afirmou também que o governo está aprimorando os mecanismos de controle, tanto interno quanto externo, e os gastos com a prestação de serviços. Somente neste ano de 2015, cerca de 30 obras já foram licitadas e 100 estão em processo de licitação. Mais de 200 passam por análise técnica e jurídica. As informações sobre todos os processos de licitação estão disponíveis no site da Seduc. “Aprimorando os mecanismos de controle, estaremos promovendo uma melhor aplicação do dinheiro público”, assinalou o gestor.
Helenilson também apresentou os números relativos ao transporte escolar. Neste ano, a Seduc administra o transporte escolar de quatro municípios (Belém, Marituba, Vigia de Nazaré e Igarapé-Açu) e a frequência de entrega e qualidade da merenda escolar em 22 municípios.
“Quero parabenizar a iniciativa do TCE de promover este encontro entres os órgãos do Poder Executivo e os técnicos do Tribunal de Contas que são os responsáveis pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Esta é uma oportunidade única de aprimoramento dos mecanismos de controle do dinheiro público, e quem ganha é a sociedade”, declarou.
