Operação da Sefa fiscaliza estabelecimentos comerciais em Belém
A Coordenação Regional de Secretaria da Fazenda (Sefa) em Belém iniciou nesta terça-feira, 5, a Operação Dia das Mães, para fiscalização dos estabelecimentos do comércio varejista. A ação, que se estende até o dia 9 de maio, percorrerá quatro shoppings da Região Metropolitana e estabelecimentos do centro comercial, somando 215 empresas.
Até o final da manhã foram apreendidas 43 máquinas “pontos de vendas” e seis equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs), todos no centro comercial, onde iniciou a operação. Doze auditores de receitas estaduais da Coordenação de Belém e três auditores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém participam da ação. Durante as visitas os auditores vão verificar o uso dos equipamentos, em especial do “ponto de vendas” (POS), o uso de ECF não autorizado e o uso de documento fiscal.
Também será verificado se o estabelecimento possui Inscrição Estadual. Os auditores acompanham, dentro do estabelecimento visitado, se estão sendo emitidos os documentos fiscais. O coordenador da unidade regional da Sefa em Belém, auditor João Guilherme Macedo, explica que, de acordo com a legislação, os equipamentos “ponto de venda” (POS) só podem ser utilizados em postos de gasolina e restaurantes.
Macedo esclarece, ainda, que, para funcionar, qualquer estabelecimento comercial deve possuir inscrição estadual e ter blocos de nota fiscal de venda ou Equipamento Emissor de Cupom Fiscal.
Madeira
A Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada na BR-163, apreendeu esta semana dois caminhões com madeira serrada das espécies peroba e garapa (ou grapia), que estavam sem documentação fiscal e sem guia florestal. A apreensão foi comunicada à unidade do Ibama de Novo Progresso e no último dia 5 servidores do Instituto e da Força Nacional recolheram a carga.
Um dos veículos transportava 11 metros cúbicos de madeira e o outro, 23. Foram lavrados dois autos de infração, que totalizaram pouco mais de R$ 6,8 mil relativos ao recolhimento de ICMS mais multa.
