Segup avalia pautas apresentadas pelo Sindetran
Até a próxima sexta-feira, 22, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) deve se posicionar sobre a contraposta do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), referente à reposição de 25% no valor do auxílio-alimentação (divididas em duas partes iguais) - o que elevaria o benefício dos atuais R$ 629,10 para R$ 786,25; e a adequação da Gratificação por Tempo Integral (GTI) em 70%, no prazo de dois meses. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) conta, hoje, com aproximadamente 1.700 servidores.
Esses foram os pontos centrais de uma pauta de 13 itens, econômicos e sociais, apresentada na primeira reunião entre os servidores do Detran, representados pelo presidente do Sindtran, Elison Maia, e a Segup, conduzida pelo titular do órgão, Jeannot Jansen, juntamente com o diretor geral do Detran, Nilton Atayde, e com o secretário adjunto de Gestão Administrativa da Segup, Cláudio Lima, na tarde desta terça-feira, 19.
Sobre os dois itens econômicos abertos na mesa, a equipe da Segup ressaltou que o governo do Estado busca uma paridade entre os órgãos que integram a área de segurança pública no valor do auxílio-alimentação. “A ideia é termos um valor equitativo entre as instituições. Não podemos ficar descontextualizados dos demais”, disse Nilton Atayde. Quanto à Gratificação por Tempo Integral, o governo teria que diminuir o número de servidores do Detran já favorecidos para atingir o teto de 70%. Hoje a gratificação é de 35% aplicada sobre o salário.
“Foi uma discussão ampla. Revemos tudo o que já foi investido pelo governo em prol da categoria nos últimos anos, expusemos as limitações do orçamento estadual e as exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Segup vai analisar a contraproposta do sindicato e marcar uma nova reunião para colocarmos o que foi definido e ver se conseguimos avançar nas negociações”, avaliou o general Jeannot, destacando que, ao todo, onze, dos 13 pontos da pauta de reivindicações, foram debatidos.
Sobre o aumento no valor das diárias, a Segup informou que já existe um estudo do governo que analisa a possibilidade de alteração dos valores atuais, fixados em R$ 135,00. No item risco de vida, a Procuradoria Geral do Estado estuda um ajuste na legislação para atender o pleito da gratificação. A formação de quatro classes, levando em consideração o valor do salário, deve atender a questão da isonomia da Gratificação de Trânsito.
Nilton Atayde atualizou a agenda de obras de reformas previstas para serem executadas pelo Detran, tanto na capital quanto no interior, como no caso da Circunscrição Regional de Trânsito de Marabá, que receberá investimentos no valor de R$ 860 mil, além das unidades de Rondon do Pará, Castanhal, São Domingos e Belém (posto da Antônio Barreto). Entre outras melhorias, o diretor geral listou a aquisição de equipamentos e veículos utilizados nas operações do órgão, como cones (quase mil), rádios-portáteis (20) motocicletas, quadriciclos (4), uniformes e grupos geradores.
A reunião foi acompanhada por representantes das áreas de Recursos Humanos e Jurídica do Detran, integrantes da diretoria do Sindetran e um grupo de servidores do Departamento. “Vamos nos reunir nesta quarta-feira, 20, e definir de que forma vamos conduzir essa negociação. Contudo, temos até sexta-feira para aguardar a posição do governo”, informou o presidente do Sindtran. A reunião será às 8h, em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito.
