Seduc e TCM firmam parceria pela elevação do Ideb no Pará
A elevação da qualidade do ensino nas escolas públicas municipais e estaduais nos 144 municípios do Estado passa a ser objeto de ações em conjunto da Secretaria de Educação (Seduc) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A parceria foi concretizada na manhã desta sexta-feira (29), no gabinete do tribunal, quando o secretário de Educação, Helenilson Pontes, e o presidente do TCM, Cezar Colares, assinaram convênio de cooperação técnica para capacitação de conselheiros escolares e gestores de escolas públicas para a prestação de conta de recursos públicos empregados no setor educacional.
Por proposição de Helenilson Pontes, a Seduc e o TCM atuarão, ainda a partir de 2015, mediante orientação oficial do tribunal, no monitoramento das ações em prol do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado a partir das escolas nos 144 municípios. As ações dos municípios em prol da elevação do Ideb vão constar da avaliação da prestação de contas das prefeituras, tendo como referência o índice de 2015. A intenção é se obter um quadro pormenorizado sobre o que é investido de recursos públicos e os resultados na educação pública de cada município.
Para concretizar as propostas discutidas na cerimônia de assinatura do convênio, Helenilson Pontes, Cezar Colares e técnicos da Seduc e do TCM, via Escola de Contas, irão atuar em programação específica com prefeitos, secretários municipais de Educação, conselheiros escolares e gestores públicos entre os dias 9 e 11 de junho, no município de Santarém, no Baixo Amazonas, e na sequência em Belém.
Compromisso – “Não vamos mudar a educação do Pará se atendo apenas ao que cabe ao Estado, ou seja, a rede estadual. Sem o engajamento, participação estratégica dos prefeitos e conselhos escolares das escolas municipais nesse processo, fica impossível se avançar”, afirmou Helenilson Pontes. No dia 9 de junho a reunião dos dirigentes e técnicos da Seduc e TCM será com 31 prefeitos da região, em Santarém. Nos dias 10 e 11 serão ministradas oficinas para os conselhos escolares.
“No caso do Ideb, que mede o desenvolvimento da educação básica no Estado, será aplicada este ano a Prova Brasil, para avaliação de estudantes do 5º e 9° anos do ensino fundamental, e o ensino fundamental está a cargo dos municípios. Resta-nos, então, incentivar essa preparação dos alunos, a conscientização de gestores públicos sobre a importância da avaliação do Ideb para a educação do Pará, para financiamento e execução de novos projetos pedagógicos no Estado”, completou o titular da Seduc.
O convênio vai possibilitar, segundo Cezar Colares, que o TCM e a Seduc possam interagir de forma mais abrangente com os municípios acerca da qualidade da educação nos municípios e no Estado do Pará como um todo. “Hoje, o tribunal faz muito mais controle das contas da educação, e agora nós queremos discutir a qualidade, o que nós podemos juntos fazer para orientar, a induzir os municípios a trabalharem na melhoria da qualidade do ensino. Às vezes você pode estar gastando muito e tendo um resultado abaixo do esperado, do necessário”, destacou.
A partir do convênio, já vão ser trabalhados os conselhos escolares que muitas vezes recebem recursos públicos diretamente nas escolas e têm dificuldade para prestar conta e enfrentam situação de inadimplência. “Vamos trabalhar junto com os prefeitos a realização este ano da Prova Brasil, que vai medir o Ideb, e a intenção é a que os municípios já possam se preparar melhor ainda este ano, para possibilitar a melhoria desse índice e outras questões em discussão”, afirmou Cezar Colares.
O titular do TCM ressaltou o esforço do governo do Estado para melhoria da educação, por meio do Pacto pela Educação do Pará. “É necessário que avance a educação sob a coordenação do Estado, mas, avance conjuntamente a educação municipal, porque esse aluno do Município é quem vai chegar no Ensino Médio, a cargo do Estado, e essa parceria é fundamental para o funcionamento do Pacto”, completou.
