Workshop reúne rede de assistência da RMB para discutir tráfico de pessoas e trabalho escravo
O auditório David Mufarrej do campus Unama Alcindo Cacela sedia até hoje, 3, o II Workshop de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (COETRAP) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) - por intermédio da Coordenadoria de Política de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP). O evento, que tem como tema “Configuração da rede de assistência social da Região Metropolitana de Belém”, discute a identificação de casos registrados nessa circunscrição.
Profissionais da assistência social que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), do serviço de Acolhimento e áreas afins da Região Metropolitana integram o público do workshop, aberto pela coordenadora da CTETP, Leila Silva, seguida por uma apresentação do COETRAP e uma dinâmica de acolhimento aos participantes. “O momento é para discutir a garantia de direitos a pessoas em situação de tráfico e trabalho escravo e como auxiliar essas vítimas em sua vida familiar e no território em que vivem, para que ela possa trabalhar a sua reinserção na sociedade”, disse a coordenadora, Leila Silva.
O workshop também tem como meta identificar, na rede da assistência social, as dificuldades encontradas para notificação de casos envolvendo tráfico de pessoas e formatar uma proposta de ficha de notificação estadual sobre violações dos Direitos Humanos que contemple a abordagem desses casos com maior precisão. “Essa ficha de notificação vai ser elaborada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e terá um campo específico para esses casos. A partir disso eles serão notificados e quantificados, garantindo subsídio à captação de recursos para ações de combate ao tráfico de pessoas”, explica Leila.
Após a apresentação do COETRAP, os participantes foram divididos em grupos, representando os municípios integrantes da RMB, para discutir temas como trabalho escravo e infantil, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. “São temas que precisam ser discutidos para que se possa fazer uma distinção entre cada um deles, identificando-os para direcioná-los aos órgãos de segurança pública”, informou a assistente social da Ong "Só Direitos", de Belém, Angélica Gonçalves.
Para a professora do curso de Serviço Social da Unama e mediadora do workshop, Kátia Santos, é preciso ter um olhar mais do que didático sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. “É necessário fazer com que a política de assistência consiga evidenciar o atendimento às vítimas no Estado, além de pensarmos enquanto rede de enfrentamento”, argumenta.
Os profissionais dos centros de assistência social básica, como os CRAS, reconhecem a importância do workshop para elucidar o processo de identificação dos casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo. “Se essa demanda chegar até nós, temos que saber identificar. O CRAS é a porta de entrada dessa assistência e a qualquer momento podemos acolher uma família que esteja passando por uma dessas situações, então é importante a identificação para dar os encaminhamentos necessários”, reforçou a assistente social do CRAS Jurunas e da Funpapa, Sue Ellen Rocha.
A programação desta quarta-feira seguiu com discussões de estudos de casos e apresentação do fluxo de rede de cada município.
