Pará assina meta de redução de desmatamento, mas defende mais investimentos
O governador do Pará, Simão Jatene, aproveitou a presença de investidores internacionais e gestores públicos de vários países para reafirmar, nesta quarta-feira (17), em Barcelona (Espanha), que o Estado tem desenvolvido políticas públicas que permitem aumentar a produtividade e, ao mesmo tempo, reduzir os índices de desmatamento.
Além disso, durante o Encontro Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), o governador paraense assinou a Carta de Rio Branco, documento conjunto que defende mais investimentos para que se conquiste a meta de redução em 80% dos índices de desmatamento até 2020. No documento, gestores de 26 Estados e Províncias de sete países indicaram uma condicionante, conforme é enfatizado no texto. “Estamos comprometidos em garantir que uma parcela substancial de qualquer benefício adicional de pagamento por desempenho que chegue até nossas jurisdições seja dedicada às comunidades dependentes da floresta, pequenos produtores e povos indígenas”, aponta o documento do GCF.
Na sua apresentação durante o encontro do GCF, no auditório do histórico prédio “La Pedrera”, Jatene destacou que a abordagem do mercado para a região precisa passar mais pelo investimento em formas sustentáveis de produção, valorizando as comunidades locais. Segundo o governador, os índices demonstram que o Estado tem cumprido metas e caminhado para garantir a redução do desmatamento e das emissões de gases do efeito estufa. Com isso, o Estado está credenciado a receber mais investimentos de fundos para a preservação, assim como projetos de produção sustentável, indo muito além do que um simples boicote aos produtos que tenham origem na Amazônia.
“Aos investidores, deixo este recado: ao apresentar os resultados já conquistados, temos a certeza de que eles podem ser ainda mais expressivos com a cooperação e os investimentos na própria região, provando na prática que é possível sim produzir preservando e preservar produzindo”, destacou o governador.
Recentemente, o Fórum de Bens de Consumo, organização que possui hoje cerca 400 empresas filiadas, somando 3 trilhões de dólares de receita, anunciou que tem como meta, até 2020, estabelecer cadeias de abastecimento de suas atividades apenas com empresas de regiões que conquistem o desmatamento zero.
Para Jatene, o Programa Municípios Verdes e outras iniciativas, como o ICMS Verde, têm possibilitado um avanço em relação à questão da sustentabilidade no Estado. "O ordenamento ambiental e os mecanismos de controle nos ajudaram até aqui na redução do desmatamento. Porém, esses instrumentos têm um teto. Dificilmente teremos avanços se não implantarmos conjuntamente uma agenda econômica que inaugure um novo modelo de produção nos municípios, com agregação de valor, inovação e sustentabilidade", pontuou.
Além de Simão Jatene, estão presentes na reunião, pelo Brasil, os governadores do Acre, Tião Viana; Tocantins, Marcelo Miranda; Mato Grosso e Pedro Taques. Também participam do encontro governadores e presidentes de províncias de outros sete países e investidores de governos da Europa, Estados Unidos e instituições financeiras, corporações privadas e empresas de desenvolvimento.
Ao abordar números que comprovam o importante papel do Estado, como a dimensão geográfica, população e produção, Jatene lembrou o poeta paraense Ruy Barata, afirmando que “somos de um país que se chama Pará”, apresentando o Estado para o público. Em um âmbito maior, contextualizando o conjunto dos Estados que formam a Amazônia, Jatene destacou que a região tem um duplo papel a cumprir: “Sim, a Amazônia deve ser prestadora de serviços ambientais em escala planetária. Porém, ao mesmo tempo, essa região e sua riqueza devem ser base de vida digna para o povo que ali habita", disse Jatene.
Desde o lançamento do Programa Municípios Verdes, em 2011, em conjunto com ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Pará reduziu em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km² para 4.848 km²). Entre as medidas adotadas pelo Governo Estado nos últimos anos está o ICMS Verde, criado a partir de regras inovadoras que beneficiam os municípios que estão reduzindo o desmatamento e que possuem maior percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de áreas protegidas. Em 2014, primeiro ano de repasse, o governo enviou mais de R$ 36 milhões aos municípios, baseado em critérios ambientais. Em 2017 serão 8% do total do repasse do ICMS, o que totalizará cerca de R$ 140 milhões.
