Pará alia ciência e políticas públicas para conservação em painel na COP15 no MS

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), apresentou, na sexta-feira (27), o painel “Rotas Que Conectam a Amazônia - Espécies Migratórias, Ciência e Gestão Territorial”, na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de instituições nacionais e internacionais.
 
A abertura da apresentação foi conduzida pela servidora Palmira Ferreira, gerente de Planejamento e Articulação da Semas. Ela enfatizou o papel dos estados brasileiros na construção de suas legislações de biodiversidade alinhadas à Convenção sobre Diversidade Biológica. “O Brasil tem se consolidado como um importante articulador da integração de convenções de biodiversidade, sendo oportuno considerar as espécies migratórias no Planejamento das EPAEBs”, afirmou.

A apresentação também destacou o papel do Pará na elaboração de sua Estratégia e Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade (EPAEB) em contribuição à legislação estadual e ao Marco Global de Kunming-Montreal. “Integrar a proteção das espécies migratórias às políticas públicas é essencial para garantir a conectividade ecológica e a sustentabilidade dos ecossistemas”, reforçou Palmira Ferreira, moderadora do painel.

A Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB) é o principal instrumento do Brasil para conservar, restaurar e gerenciar a biodiversidade. O plano define metas de longo prazo, como zerar o desmatamento ilegal, recuperar ecossistemas, monitorar espécies ameaçadas, incentivar a bioeconomia e proteger conhecimentos tradicionais.
 
O painel contou com a participação de três especialistas com ampla experiência na área. A bióloga Gabriela Ramires, do programa Aves Migratórias da Aquasis, falou sobre como dados científicos e ações de monitoramento podem virar políticas públicas mais eficientes. Ela também destacou o papel das aves migratórias como indicadoras da saúde dos ecossistemas.
 
Na sequência, o biólogo Guilhermo Estupiñán, especialista em conservação de paisagens e recursos aquáticos da WCS Brasil, abordou os desafios e oportunidades na conservação de peixes migratórios.

O biólogo observou a importância de integrar a gestão dos recursos pesqueiros com a participação das comunidades e diferentes níveis de governo. “A iniciativa da Semas em propor e realizar este evento é digna de reconhecimento, pois conecta o planejamento estadual com compromissos internacionais. O Pará tem papel importante na proteção de peixes migratórios, como os grandes bagres amazônicos, que usam o estuário amazônico como área de crescimento. Para garantir esse processo, é essencial proteger os ambientes aquáticos e fortalecer as áreas já existentes, com apoio do governo e da sociedade”, afirmou.
 
“A realização deste painel foi uma oportunidade importante para reunir diferentes experiências e fortalecer o diálogo entre ciência e gestão pública. Quando conseguimos integrar esses conhecimentos, damos um passo mais firme na construção de políticas que realmente contribuam para a conservação das espécies migratórias e da biodiversidade amazônica”, destacou Nívia Pereira, diretora de gestão socioeconômica da Semas, coordenadora do painel.
 
A secretária adjunta de Bioeconomia do Pará, Camille Bemerguy, pontuou a importância do debate para o planejamento estadual. “As contribuições deste painel são fundamentais, pois estamos construindo a Estratégia e Plano de Ação Estadual de Biodiversidade. Incluir as espécies migratórias nesse processo amplia o olhar sobre a conservação no estado”, disse.

O painel promoveu um diálogo técnico sobre a conservação de espécies migratórias no Pará, com foco na conectividade ecológica, na atuação conjunta entre instituições e na implementação de compromissos nacionais. O objetivo é fortalecer a inclusão do tema no planejamento estadual e ampliar a articulação entre os diferentes setores.
 
Durante o encontro, foram apresentadas recomendações técnicas que devem ajudar na criação de políticas públicas no estado, além de reforçar a parceria entre governo, cientistas e sociedade. A iniciativa também incentivou ações de ciência cidadã e a construção de uma gestão mais integrada para a conservação da biodiversidade.
 
Participaram do painel, gestores das áreas de meio ambiente, pesca, agricultura e saúde; pesquisadores; organizações da sociedade civil; especialistas em fauna e pesca; representantes do setor produtivo; e tomadores de decisão ligados à conservação ambiental.
 
Encerrando as apresentações, o pesquisador Paul Van Damme, da organização Faunagua, falou sobre experiências na conservação de espécies aquáticas, como botos e peixes de água doce. Ele destacou a importância da cooperação entre países para garantir a proteção dessas espécies ao longo dos rios.
 
Ao final, os participantes reforçaram que, mesmo com limitações na atuação dos estados em todo o trajeto das espécies migratórias, ações integradas podem fortalecer a conservação. A união entre ciência, políticas públicas e cooperação internacional foi apontada como essencial para proteger essas espécies e os ecossistemas amazônicos.
 
A participação da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) no evento teve destaque pela representatividade regional. O órgão foi o único do estado do Pará, na região amazônica, a apresentar um painel na conferência, reforçando o protagonismo do estado nas discussões sobre biodiversidade e conservação de espécies migratórias.
 
A COP da CMS - também conhecida como Convenção de Bonn, é um tratado da ONU criado em 1979, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O acordo busca proteger animais que atravessam fronteiras e alerta que 49% dessas espécies estão em declínio.
 
A conferência de 2026 reuniu mais de 130 países, além de cientistas, governos, organizações da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais, em Campo Grande, para discutir ações de proteção e o futuro das espécies migratórias no mundo.

Texto: Vitor Hugo Ribeiro - Ascom / Semas