Com 10 anos de atuação, Patrulha Maria da Penha é aliada de mulheres amparadas por medidas protetivas
Com acompanhamento e fiscalização contínua, Patrulha formada por policiais militares é essencial na redução da violência
O nome, inspirado em Maria da Penha Maia Fernandes, uma das mais conhecidas ativistas da luta pelos direitos da mulher no Brasil, o Programa Patrulha Maria da Penha, desenvolvido pela Polícia Militar, é uma das iniciativas do Governo do Pará voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência física ou psicológica.
Com dez anos de atuação, a Patrulha direciona seus atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, que estão amparadas por medidas protetivas de urgência na Região Metropolitana de Belém.
A Patrulha é coordenada pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), que acompanha periodicamente a rotina de mulheres incluídas no plano de visitações, para verificar se as medidas protetivas estão sendo respeitadas pelo agressor.
As visitas técnicas de segurança representam a principal estratégia preventiva da Patrulha Maria da Penha, ao garantir acompanhamento a mulheres com medidas protetivas e a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais.
Entre janeiro e dezembro de 2025 foram realizados 1.495 atendimentos, principalmente nos meses de junho e julho, que registraram os maiores números de ações preventivas.
Os chamados de emergência atendidos pela equipe totalizaram 33 ocorrências ao longo do ano, evidenciando situações em que houve necessidade de intervenção imediata da guarnição para garantir a segurança das mulheres assistidas.
Ainda no ano passado, 66 mulheres foram inseridas no acompanhamento do Programa, medida que contribui para a prevenção da reincidência da violência doméstica, fortalecendo a rede de proteção.
"Mudança de vida" - Para muitas mulheres atendidas pela Patrulha, a presença contínua do Estado representa segurança e mudança de vida. Amanda Favacho afirma que se sente “acolhida e amparada. Saber que o Estado está acompanhando minha situação me traz mais tranquilidade e confiança para seguir em frente. Houve uma melhora significativa, principalmente na minha paz emocional. Passei a viver com menos medo e mais segurança para cuidar da minha rotina e da minha família”.
Segundo Amanda, o sentimento é de alívio. “Saber que não estou sozinha, e que existe um acompanhamento, me dá mais força e coragem para recomeçar”, reforça.
Redução da violência - De acordo com a comandante da Ciepas, major Amanda Batista, de 2015 até hoje a Patrulha não registrou morte entre as mulheres atendidas pelo Programa. A assistência garantida pelo policiamento especializado se reflete na redução da violência (agressões ou ameaças), acrescenta a comandante.
“Este Programa representa um mecanismo de proteção à mulher. Ela se sente amparada pelo Estado, acolhida e com seus direitos garantidos. Além disso, o Programa a direciona a outras instituições, possibilitando o acesso a outros direitos. Dessa forma, a mulher percebe a proximidade do Estado, através da atuação da Polícia Militar”, ressalta a major Amanda Batista.
Justiça - A inclusão das mulheres no Programa é determinada por juízes das Varas de Violência Doméstica, com base no Acordo de Cooperação Técnica 62/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Polícia Militar. O acompanhamento é prioritário para mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
Capacitação e canais de denúncia - O efetivo da Ciepas conta com policiais capacitados em abordagem de casos de violência doméstica. Durante as visitas, as pessoas assistidas recebem orientação sobre o funcionamento da Patrulha, fiscalização das medidas protetivas e instruções para acionar rapidamente a equipe em caso de risco iminente.
Além dos números tradicionais de emergência, 190 e 181, mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha têm acesso a um número exclusivo, fornecido diretamente pela equipe. O canal facilita o acionamento imediato da guarnição e permite comunicar qualquer descumprimento das medidas protetivas ou mudança brusca no comportamento do agressor.
Ferramenta essencial - Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Sérgio Neves, o Programa é executado em parceria com outras instituições, a fim de garantir segurança às mulheres e desmontar redes de violência. É um trabalho ininterrupto e fundamental para reduzir os índices de violência contra a mulher no Pará, destaca o coronel.
“Os dados apresentados demonstram a relevância da atuação da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das mulheres em situação de violência doméstica. As visitas técnicas periódicas, aliadas à pronta resposta aos chamados de emergência, constituem ferramentas fundamentais para a prevenção de novos episódios de violência e a efetivação das medidas protetivas previstas na legislação”, assegura o comandante-geral da Polícia Militar do Pará.
