Abertura da pesca do mapará em Abaetetuba marca fim do defeso e reforça manejo sustentável com Acordo de Pesca

Os pescadores da região de Abaetetuba retomaram no domingo (1º) a tradicional pesca do mapará, na baía do Capim e rios da região, após o fim do período do defeso da espécie, que encerrou no dia 28 de fevereiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) acompanhou a programação que incluiu a prática do “borqueio”, quando embarcações se posicionam em círculo para realizar a captura do peixe, em um dos momentos mais simbólicos da cultura pesqueira local.

A ação integra o acompanhamento técnico do Estado na preservação da piracema, período de reprodução, e na retomada responsável da atividade pesqueira depois do defeso, garantindo que a tradição se mantenha alinhada à conservação dos recursos naturais e à segurança alimentar das comunidades ribeirinhas.

“A abertura da pesca do mapará é uma tradição que movimenta Abaetetuba e, ao mesmo tempo, uma reafirmação de que território, cultura e conservação caminham juntos. O trabalho da Semas é fortalecer a proteção da piracema e do defeso, para que, na retomada, a pesca aconteça com responsabilidade e o mapará continue garantindo sustento às famílias da região”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto da Semas.

No último dia 26 de fevereiro, a Semas homologou o Acordo de Pesca das comunidades dos rios Ajuaí, Paruru e Furo Grande, em Abaetetuba. A medida, implementada pelo Programa Regulariza Pará, fortalece a sustentabilidade de 886 famílias ribeirinhas, em um processo coletivo que envolveu cerca de 2.700 pessoas e abrange uma área de 736,83 hectares.

Desde a publicação do Decreto Estadual nº 1.686/2021, o Pará adota um modelo que reconhece os territórios como espaços de uso coletivo e valoriza os saberes tradicionais de pescadores e pescadoras artesanais. Até o momento, já foram registrados cerca de 637 mil hectares com pesca ordenada, com 15 Acordos de Pesca regulamentados e mais de 14 em fase de tratativas, beneficiando aproximadamente 334 comunidades e 20 mil famílias em diferentes bacias hidrográficas. As normas do acordo se aplicam a qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade pesqueira na área definida no documento.

 “O Acordo de Pesca é uma ferramenta que coloca as regras construídas com as comunidades no centro da gestão do território. Em Abaetetuba, ele dá segurança para quem vive da pesca, organiza o uso coletivo dos rios e fortalece a sustentabilidade de 886 famílias, garantindo que o recurso continue existindo para as próximas gerações”, afirmou o secretário adjunto.

Com o Acordo de Pesca, o Governo do Pará prevê a capacitação da comunidade com oficinas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento da gestão participativa dos recursos pesqueiros, além da entrega de embarcações, placas de sinalização, kits de monitoramento com equipamentos de emergência e primeiros socorros, coletes salva-vidas, equipamentos de proteção, rádios comunicadores, GPS e dispositivos eletrônicos com aplicativos para registro e acompanhamento dos acordos.