Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende materiais de informática, drone e pescado
Apreensões ocorreram por irregularidades fiscais junto à fazenda estadual em municípios do nordeste e sudeste paraense
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Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam materiais de eletrônica e informática, como transponder, cabos coaxiais, suportes e conectores. A carga foi avaliada em em R$ 415.120,00, e a apreensão ocorreu na segunda-feira (12).
“O veículo tipo van, oriundo de São Luis (MA), com destino a Barcarena (PA) parou no posto fiscal e, após o início de fiscalização e a entrega dos documentos fiscais, os servidores, ao analisarem a nota constaram que não foi feito o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), devido ao estado do Pará, por ser o destinatário não contribuinte d imposto”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Conforme a Sefa, a carga foi avaliada em R$ 415.120,00, ficou retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 69.988,24.
Pescado – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, foram apreendidos 61 mil kg de pescado congelado, avaliados em R$ 713.400,00. A carga saiu de Belém com destino aos municípios de Ribeirão das Neves e Contagem (MG), a apreensão também ocorreu na segunda-feira (12).
“Durante o processo de fiscalização foi verificado que empresa recolheu o ICMS a menor. Então foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 79.900,80, referente a diferença de ICMS devido e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Drone – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, sudeste paraense, foram apreendidos drones agrícolas e peças para drones, também, na segunda-feira. O valor total da mercadoria é de R$192.592,30.
O coordenador Renato Couto contou que o condutor do caminhão apresentou documento fiscal referente a drones agrícolas e peças para drones, com origem em Palhoça (SC) e destinado a Eldorado dos Carajás (PA).
“Ao analisar os documentos a equipe verificou que o destinatário teve sua Inscrição Estadual baixada, e com isso não poderia comercializar nem emitir notas fiscais. Além disso não havia recolhimento antecipado do Diferencial de Alíquota (Difal), previsto na legislação.
Foi lavrado um TAD no valor de R$ 38.505,32 referente imposto e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
