Emater-Pará celebra 60 anos e avança com tecnologia e inovação na agricultura familiar
Empesa atinge recorde de atendimentos, com novos programas, PSA e lançamentos de selo e aplicativo, marcando um ano de conquistas e apoio aos produtores familiares
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-Pará) celebra, nesta quarta-feira (3), 60 anos de atuação contínua em defesa da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável no campo. Presente nos 144 municípios paraenses, a instituição consolida sua história com avanços significativos na oferta de políticas públicas, na inclusão social e na promoção de práticas produtivas aliadas à preservação ambiental.
Entre janeiro e agosto deste ano, a Emater-Pará alcançou um marco histórico: foi a instituição que mais emitiu Cadastro Ambiental da Agricultura Familiar (CAF) em todo o Brasil. Foram 122.705 cadastros, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
O CAF garante ao agricultor familiar acesso a ações governamentais fundamentais ao fortalecimento da produção, como crédito rural, programas de fomento e inclusão em políticas de regularização ambiental.
Preservação e recuperação de terras - Além de levar acesso a políticas públicas, a atuação dos extensionistas rurais envolve o desenvolvimento de ações de preservação ambiental, desde mobilização das comunidades, passando por inscrição oficial nos sistemas e levantamento de hectares elegíveis, até o monitoramento da efetivação de cada projeto para a estruturação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Ao longo deste ano, cerca de 200 agricultores do Sul e Sudeste do Pará já receberam compensação financeira para preservar áreas de floresta dentro de suas propriedades. Os valores podem ultrapassar, no primeiro ano, e por hectare, mais de R$ 2 mil. Os resultados foram apresentados pela Emater durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, levando a experiência paraense ao cenário global.
Atendimento em todo o Estado - Somente em 2024, quando completou 59 anos, a Emater acumulou mais de 84 mil atendimentos, incluindo mais de 11 mil assentados da reforma agrária, mais de 5,5 mil pescadores e mais de 3 mil quilombolas. Ainda foram emitidos mais de 18 mil cadastros nacionais da agricultura familiar (CAFs) e inscritos mais de 1.700 cadastros ambientais rurais (CARs). Por meio de projetos elaborados pela Emater, mais de R$ 45 milhões chegaram às mãos da agricultura familiar.
Desde 2023, a empresa executa a Política de Interesse de Direitos Difusos e Coletivos, criada pela Portaria nº 0456/2023, referência para outras instituições de assistência técnica no País. A iniciativa prioriza ações voltadas a mulheres rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais grupos historicamente excluídos.
A responsável pelo Projeto da Emater e chefe do Núcleo de Programas e Projetos (NPP), zootecnista Swasilanne Fonseca, enfatiza a importância de iniciativas inclusivas como essa, estabelecidas pela empresa no Pará. “É uma política pioneira entre as empresas de Ater pública no Brasil, e o mais importante para nós é a assistência que estamos prestando a eles. Inicialmente, nós fazemos esse atendimento em terreiros, em sete municípios. Mas queremos ampliá-lo para outras regiões”, informa.
Selo de qualidade - Durante a programação da COP30 foi lançado o Selo Emater Pará - identidade visual inscrita em rótulos de produtos feitos por agricultores familiares paraenses assistidos pelo órgão estadual de assistência técnica pública. O objetivo é garantir ao consumidor a procedência de um produtor rural, assistido pela Emater, de forma gratuita e com qualidade técnica.
“A importância do Selo está no destaque dado aos serviços de assistência técnica e extensão rural que são desenvolvidos pela Emater-Pará. Ao mesmo tempo, promove a visibilidade de uma política pública federal, à qual estamos vinculados, garantindo serviços gratuitos de apoio ao agricultor familiar, no nosso caso, aqui no Pará, em todos os 144 municípios”, explica a coordenadora Técnica da Emater-Pará, Cristiane Corrêa.
O Selo Emater terá caráter voluntário e gratuito para qualquer beneficiário ou organizações/associações/cooperativas assistidas e cadastradas pela empresa pública, e listadas no Programa Anual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). O Selo tem quatro categorias: Bem-estar, Sabor, Arte e Talento.
Funcionalidade nas mãos - Ainda na programação da COP30, e em comemoração aos 60 anos, a Emater-Pará lançou durante o I Fórum Internacional da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais – Soluções para Transição Climática no Sul Global, o Aplicativo Sisater Pai D'égua.
O Sistema de Acompanhamento das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisater) é constituído por diversos módulos, contendo informações sobre beneficiários, organizações sociais, unidades de produção, registro das atividades e crédito rural, entre outros. Mas a partir de agora poderá ser usado na palma da mão por quem está no campo: o extensionista rural.
“Esse aplicativo servirá como instrumento facilitador e tecnológico para alimentar o nosso sistema de informações sobre o agricultor familiar, e todas as atividades e assistência que recebeu, possibilitando gerar declarações que normalmente são utilizadas por eles na aposentadoria, comprovando suas atividades. Isso facilitará ainda mais o acesso ao crédito rural, entre outros benefícios, além de promover comunicação direta aos escritórios locais para agendamento de suas atividades, permitindo inclusão digital”, ressalta Cristiane Corrêa.
Mobilidade e extensão rural - Para garantir que os técnicos continuem chegando aos locais mais remotos, o governo do Estado entregou, somente este ano, 35 veículos em maio, sendo 30 carros pequenos e cinco caminhonetes, e outros 39 veículos no Dia do Agricultor - 28 de Julho, reforçando a estrutura logística da Emater.
Com escritórios nos 144 municípios, a empresa prossegue ampliando sua capacidade de atendimento e presença nas comunidades rurais.
Compromisso renovado - Para o presidente da empresa, Joniel Abreu, estar como titular da Emater-Pará em uma data tão importante representa um momento de grande valor histórico na empresa, principalmente porque as ações e mudanças de vida levadas ao pequeno produtor reforçam o compromisso do Governo do Pará na transformação social, ambiental e econômica do agricultor familiar do Estado.
“É muito gratificante, porque estamos gravando mais um capítulo dessa história, com serviço de assistência técnica e extensão rural pública, transformando vidas de forma positiva. Esse é um compromisso. O nosso governador Helder Barbalho e a nossa vice-governadora, Hana Ghassan, nos orientam de que devemos estar dentro do campo, atuando em prol dos que mais precisam, levando mais qualidade de vida em todos os 144 municípios do Estado”, destaca Joniel Abreu.
