Arcon reforçará regulação de saneamento e transporte metropolitano
A equipe da Agência é ampliada com profissionais que participaram de Processo Seletivo Simplificado, para atuação em outros serviços essenciais
Os novos profissionais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) foram recebidos no órgão nesta segunda-feira (1º), depois de participarem de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em Belém.
A contratação de 61 profissionais atende às principais demandas da Agência. Diante da nova fase da Arcon, que envolve a regulação de ambientes, como o saneamento, com a entrada do setor privado em 126 municípios, e o transporte urbano metropolitano, por meio do BRT Metropolitano, os contratados vão atuar como controladores de transporte, analistas nas áreas de transporte, saneamento e gás, e ainda como assistentes para auxiliar nas atividades da Agência.
De acordo com o diretor-geral da Arcon, Eduardo Ribeiro, essa é uma etapa importante. “O processo seletivo demonstrou um alto nível técnico nas avaliações realizadas. Com isso, esperamos estruturar a Agência, para que possa desempenhar da melhor forma possível seu papel de fiscalização e regulação desses serviços essenciais para a população paraense”, disse o gestor.
Mobilidade - Para Narjara Lima, engenheira sanitarista ambiental, a nova etapa na carreira é promissora. “Este é um momento bastante interessante para mim, pois ainda não havia atuado especificamente na área de regulação. Essa nova oportunidade é muito proveitosa, pois está alinhada com meus estudos e interesses. Sou mestre em Mobilidade Urbana e estou finalizando o doutorado em Desenvolvimento e Ambiente Urbano, que aborda a sistemática da mobilidade urbana, saneamento e eficiência energética. Acredito que esta experiência contribuirá significativamente para minha atuação”, ressaltou.
Durante o evento de acolhida, os profissionais conheceram a estrutura da Arcon e o ambiente regulatório em que está inserida, apresentados pelo diretor de Normatização e Fiscalização, Alfredo Barros. A programação incluiu também uma explanação sobre o BRT Metropolitano, conduzida pelo diretor de Transporte Metropolitano, Gilberto Barbosa.
Segundo o novo controlador de Serviços Públicos, Aquiles Ranieri Neto, “é uma experiência nova. Apesar de não possuir um conhecimento técnico aprofundado, a palestra apresentada e a informação de que a iniciativa será implementada no BRT indicam que será um projeto inovador participar do controle dessa nova modalidade de transporte que iniciou em novembro”.
Novas concessões - O reforço nas equipes da Arcon marca mais uma etapa do fortalecimento da Agência para a regulação de concessões históricas no Pará: o BRT Metropolitano e o saneamento. Eduardo Ribeiro avaliou o andamento dos projetos e fez projeções para o desenvolvimento do Estado.
O BRT Metropolitano iniciou há um mês, em fase de operação assistida, com duração prevista de 60 dias. Entretanto, com o crescimento planejado, a expectativa é que todas as linhas operem ainda no início de dezembro. “Atualmente, operamos com um número menor de linhas, mas acreditamos que, nos próximos 7 a 8 dias, atingiremos a operação plena das 36 linhas. Até o momento, a operação assistida tem sido bem-sucedida. É claro que ainda estamos ajustando o sistema, avaliando as demandas para dimensionar a oferta de forma a atender à necessidade de transporte da população”, destacou o diretor-geral.
Momento histórico - Em relação à concessão do saneamento, os contratos dos blocos A, B e D foram assinados em julho. Essa fase se estenderá até o início de janeiro, quando deve finalizar o bloco C. A Arcon desempenha um papel fundamental na concessão, que abrange 126 municípios do Pará, atuando na regulação e fiscalização desses serviços.
“Esta é uma fase histórica para o Estado, permitindo avanços significativos na universalização. O contrato estabelece um prazo até 2033 para atingir 99,8% de cobertura dos serviços de abastecimento de água e cerca de 92% dos serviços de esgotamento sanitário para a população. Este é um progresso significativo para uma atividade fundamental para a população, inclusive como fator de prevenção à saúde”, acrescentou Eduardo Ribeiro.
