Semas promove palestra sobre Nova Lei do Licenciamento Ambiental em Belém
Iniciativa foi da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) da secretaria e reuniu servidores sobre a legislação que vai vigorar em fevereiro de 2026
A Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi apresentada, em palestra, no auditório da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, na quarta-feira (29), em Belém. A ação coordenada pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) apresentou para os servidores de várias áreas da Semas as mais recentes renovações obtidas pela legislação, que entrará em vigor a partir de fevereiro de 2026.
“A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), sancionada em agosto de 2025, trouxe um novo cenário para as tratativas dos processos de licenciamento ambiental, desta forma, atualizações como padronização nacional, novos tipos de atos autorizativos, novos critérios técnicos e prazos máximos de emissão, passam a vigorar em fevereiro de 2026, desta forma, a DLA vem se preparando para se adaptar a essa nova realidade, e hoje teve a oportunidade de discutir o assunto através de um workshop com o doutor Alexandre Sion, especialista em Direito Ambiental”, disse Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas.
Convidado da Semas, o advogado, especialista em direito ambiental, Alexandre Sion proferiu a palestra e abordou pontos importantes da Lei Geral que cobre todo o território nacional. Ele abordou temas como os Licenciamentos Prévio (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).
“A expectativa que se tem desse evento é conversarmos sobre essa nova Lei do Licenciamento Ambiental, que foi sancionada agora em agosto e deve entrar em vigor em fevereiro do próximo ano. Estamos no momento de fazer grupos de trabalho, de começar a entender como essa lei vai afetar os trabalhos da secretaria como órgão ambiental licenciador.”, afirma Ricelly Maia, gerente de Projetos Industriais da Semas.
Rosa Mendes, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da secretaria, disse que “o objetivo do encontro foi atualizar os servidores considerando os novos parâmetros tratados nesta nova lei geral e as modificações que o órgão ambiental estadual terá que fazer internamente para a aplicabilidade a partir do ano que vem, conforme o que está previsto”.
“A iniciativa de promover este evento demonstra a visão e o compromisso da gestão com a excelência e a atualização contínua dos servidores públicos da Semas”, disse Rebeca Monteiro Reitz, coordenadora do Núcleo de Tecnologias Sociais e Resiliência Climática da Semas.
Texto de Otávio Fernandes e Vitor Hugo Ribeiro / Ascom Semas
