‘Pró-Mulher Pará’ fortalece atendimento em 25 localidades em proteção às mulheres
Em funcionamento há 3 anos, o programa garante proteção, orientação e acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica no Pará
O Programa Pró-Mulher Pará implantado há três anos e sete meses no Estado, vêm garantindo ações de proteção, orientação, acolhimento e repressão qualificada aos crimes de violência doméstica praticados contra mulheres no Pará. Lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), o programa reforça a ampliação e fortalecimento das políticas públicas estaduais para combater a violência contra a mulher no território paraense.
Lançado em 2022 inicialmente na Região Metropolitana de Belém e posteriormente em outros municípios do Estado, o programa está presente em 25 localidades paraenses que contam com duas frentes de atuação com ações de prevenção e repressão diuturnamente. Desde o início das ações, o programa já registrou mais de 14 mil atendimentos a vítimas de violência doméstica nas localidades onde está presente.
Para M.V.S, de 35 anos, que foi vítima de violência doméstica e quebrou o ciclo em que vivia ao pedir ajuda a uma vizinha para realizar a denúncia, o programa contribui muito para que ela se sinta segura e acolhida após o registro da ocorrência. “Vivi dias difíceis e de muito medo até mesmo para fazer a denúncia. Mas depois de ser encorajada, liguei para o 190 e fui direcionada para uma Delegacia da Mulher onde fui atendida e consegui finalmente colocar pra fora tudo o que eu estava vivendo. Depois disso, me senti muito mais acolhida ao ser cadastrada no Pró-Mulher e ter recebido visita da viatura rosa e de uma equipe que me deu todo o suporte necessário, e hoje me sinto livre do meu ex-companheiro e mais segura”, afirmou emocionada.
Qualificações
A Segup, por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), segue realizando capacitações para os agentes de segurança e rede de proteção estadual e municipal que atuam nas áreas de educação, saúde, assistência social e junto à segurança pública, que são a linha de frente no atendimento às mulheres. Até o mês de setembro de 2025, 1.826 pessoas foram qualificadas.
Alguns municípios como Marabá, Tucuruí, Xinguara e Dom Eliseu, já contam com o programa e receberam uma nova qualificação e avaliação junto à coordenação do programa, a fim de ajustar e aprimorar as ações que já estão sendo realizadas.
De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, desde 2022, quando o programa foi lançado na Grande Belém e posteriormente em outras regiões do Estado, as ações de prevenção e repressão à violência contra a mulher têm sido efetuadas com mais assertividade, garantindo a ampliação da rede de proteção e o encorajamento à denúncia de casos em que mulheres estejam sofrendo alguma ameaça.
"Nós iniciamos o programa na Grande Belém e durante esses três anos conseguimos descentralizar as ações e expandir para mais regiões do Estado, chegando a 25 localidades atendidas pelo Pró-Mulher Pará. Hoje, vários municípios contam com as ações do programa, com uma viatura específica para esse tipo de ocorrência, além de servidores qualificados para garantir o atendimento humanizado, de forma integrada entre as forças de segurança do Estado e municípios. Ressaltamos que chegamos a mais de 14 mil atendimentos, em sua grande maioria eles são preventivos, que é o ideal, pois em virtude disso, nós fortalecemos as ações para prevenir que crimes contra as mulheres ocorram. E garantimos a presença do Estado trazendo confiança, para que elas se sintam protegidas", disse o titular da Segup.
Atualmente, o programa expandiu e está presente em 24 municípios e um distrito paraense que são: Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Castanhal, Cametá, Distrito de Mosqueiro, Dom Eliseu, Marituba, Marabá, Paragominas, Portel, Redenção, Rondon do Pará, Salinópolis, Santarém, Soure, São Miguel do Guamá, Santa Izabel do Pará, Tailândia, Tucuruí e Xinguara. O programa conta ainda com 39 viaturas rosas, exclusivas para o atendimento de mulheres.
O Pró-Mulher Pará funciona a partir de denúncias feitas por meio do canal de urgência e emergência da segurança pública, o 190, do Centro Integrado de Operações (Ciop), da Segup. Então, uma viatura rosa, com equipe qualificada, é direcionada para o local indicado pela vítima ou um vizinho ou familiar que presencie a violência. A medida tem como objetivo o atendimento ágil, humanizado e a redução de toda e qualquer violência contra as mulheres no Pará.
Atendimento Biopsicossocial
As mulheres vítimas de violência doméstica cadastradas no programa, passam a contar, a partir do dia 28 de outubro deste ano, com o espaço “Pró-Mulher Acolhe”, uma ampliação das ações do Pró-Mulher.
O Pará é o primeiro Estado do País a garantir, por meio de um programa de segurança pública a mulheres vítimas de violência, a estrutura de atendimento biopsicossocial composta por equipe multidisciplinar, com assistente social, enfermeira, psicóloga e psiquiatra.
Integração
O programa é coordenado pela Segup e conta com agentes e servidores do Centro Integrado de Operações (CIOp), o atendimento das Polícias Civil e Militar, além das Guardas Municipais, parceiras do programa.
