União e Estados debatem soluções contra crise
O governador Simão Jatene e outros 25 governadores de todo o país estiveram reunidos durante cerca de três horas com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta quinta-feira (30). Antes do início da reunião de trabalho, a presidente fez um pronunciamento, inclusive transmitido pelo canal NBR, do governo federal. Na abertura, Dilma destacou que “o primeiro passo desse ciclo de expansão é garantir o controle da inflação. A inflação corrói a renda dos trabalhadores e o lucro das empresas. Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável para o crédito”, disse.
“Sabemos que a estabilidade econômica é muito importante. E é uma responsabilidade de todos. A União tem que arcar com esse processo e assumir suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o país, os governadores precisam participar", destacou Dilma Rousseff.
A presidente abordou ainda que os números de homicídios têm crescido no Brasil como um todo e propôs um pacto pela redução dos índices. “Sabemos que muita coisa precisa melhorar, porque nosso povo está sofrendo. Devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas", afirmou Dilma.
Também no encontro o governo pediu apoio para a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma proposta sobre o tema deve ser votada pelo Senado Federal já na próxima semana, estabelecendo unificação da alíquota entre os Estados.
“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma. Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, a presidente complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. "Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.
Compensação - Entre os assuntos debatidos estiveram ainda as compensações aos Estados exportadores, uma vez que mesmo as transferências de 2014 ainda não foram feitas na integralidade. Para isso, incluindo os valores de 2015, o Planalto sinalizou que deverá encaminhar uma Medida Provisória ao Congresso Nacional, o que deve agilizar a tramitação no legislativo, uma vez que o procedimento costuma ser feito por projeto de lei, o que tem um caminho mais longo para a aprovação.
Segundo o governador Simão Jatene, outro ponto positivo da reunião foi a sinalização de que o governo federal, através do Ministério da Fazenda, deverá retomar as autorizações para operações de crédito, mecanismos importantes para realização de investimentos nos Estados e municípios. “É importante para a superação da crise gerar investimentos dos Estados e criar empregos, movimentando a economia. O mais significativo, porém, é a certeza de que estamos todos juntos no dever de encontrar saídas e soluções para um novo momento, pois os ajustes precisam ser vistos como transição para um pacto federativo que de fato repactue a nação”, destacou o governador paraense.
Segundo Jatene, o tom das falas foi semelhante durante os debates. “Todos estão com problemas e buscando soluções, que necessariamente passa por uma questão federativa. “Cada instituição tem um papel importante. O que se discutiu na reunião foi justamente isso, ou seja, criar as condições para que a crise não se aprofunde. Porque a crise aprofundando aumenta o desemprego, cai mais a renda e quem é mais atingido é sobretudo a população mais carente e que demanda mais o serviço público. Nesse aspecto, o esforço para sair da crise deve ser uma obrigação de todos os brasileiros, especialmente os homens públicos, que devem contribuir para isso”, destacou o governador paraense.
“Uma federação melhor significa melhores serviços públicos para a população. Os Estados, todos eles, estão com problemas comuns. Então, não dá para sair da crise sem retomar o crescimento e o ajuste que deve ser feito não pode ser um fim em si mesmo, mas que na verdade vai mostrar o que se pretende para o país”, completou.
Durante a reunião entre a presidente e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.
Para o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.
“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores. (Com informações da Agência Brasil)
