PGE lança novo espaço sobre diversidade e inclusão social no site institucional

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou uma nova aba em seu site oficial dedicada aos temas da diversidade, equidade e inclusão. A iniciativa é do Comitê de Diversidade e Inclusão da instituição e tem como objetivo reunir, em um único espaço, a legislação estadual relacionada a essas temáticas, facilitando o acesso à informação e fortalecendo o tratamento desses assuntos no âmbito jurídico e social.

De acordo com o procurador do Estado e membro do Comitê, Ibraim Rocha, a nova ferramenta representa um avanço na democratização do conhecimento sobre o tema. “O espaço no site vai permitir maior agilidade no acesso às normas relacionados ao assunto, permitindo maior democracia e debate para a sua efetividade”, destacou.

A nova seção foi pensada para atender ao público especializado, como: advogados, promotores, defensores, juízes e estudantes, e à sociedade. “As informações disponíveis interessam tanto ao público técnico, quanto ao público em geral, que poderá consultar rapidamente conteúdos de ampla abrangência e qualidade. A inovação está em consultar rapidamente e na ampla abrangência e qualidade do tema”, completou o procurador.

Comitê – O Comitê de Diversidade e Inclusão da PGE foi criado após adesão da instituição, em janeiro deste ano, ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) para fomentar ações que promovam a equidade no Pará, por meio da colaboração entre as instituições participantes, e após participação da PGE no Fórum Permanente de Diversidade do Conselho de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (DF).

“A função do comitê é debater e propor ações de equidade racial, diversidade de gênero e outras medidas que promovam a equidade dentro da Procuradoria”, explicou Ibraim Rocha.

Em agosto deste ano, a PGE lançou agosto como o “Mês do Letramento Racial”, durante evento realizado na sede da instituição, em Belém. O Mês do Letramento Racial foi proposto pela PGE, por meio da Lei nº 11.139/2025, com o objetivo de incentivar a formação continuada de uma cultura crítica sobre as questões raciais e o combate ao racismo estrutural.

Cartilha – Entre as próximas ações do grupo está a publicação de uma cartilha sobre letramento racial, que deverá ser divulgada em breve.

“O Comitê se reúne mensalmente e está com um trabalho intenso. O mais próximo será a publicação de uma cartilha sobre o letramento racial e sua divulgação”, adiantou Ibraim.

Com a nova aba e as futuras iniciativas do comitê, a PGE reforça seu compromisso institucional com a promoção da diversidade, da inclusão e da equidade no serviço público e na sociedade paraense.

Acesso ao novo serviço da PGE
Para ter acesso ao serviço, o cidadão pode acessar a nova aba no link, acesse aqui,