Sefa apreende mais de 28 mil latas de cerveja em São Francisco do Pará
Consulta aos sistemas comprovou o intuito comercial da compra dos produtos transportados, o que exige a cobrança do ICMS
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (19), 28.200 latas de cerveja durante fiscalização realizada no posto fiscal de São Francisco, nordeste paraense. A carga tem valor de R$ 63.000,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito.
“A nota fiscal informava que a mercadoria saiu de Ananindeua e iria para a cidade de Capanema, e tinha como destinatário pessoa física. Uma consulta aos sistemas demonstrou que o destinatário comprou 2 milhões de reais em mercadorias no ano de 2025, caracterizando, desta forma, o intuito comercial destas compras, o que exige a cobrança do imposto estadual, o ICMS”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Volnandes Pereira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$11.000.
