Operação Galezia desmonta esquema que já havia expedido 28 mil carteiras de habilitação falsas
A Polícia Civil reuniu a imprensa, no final da tarde desta quinta-feira, 20, para divulgar os detalhes da operação "Galezia", que desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação a partir de cidades do sul e sudeste do Pará. Apoiada pelo Departamento Estadual de Trânsito e Ministério Público do Estado, a operação resultou em 10 prisões e no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão em sedes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em autoescolas e em casas de servidores do Detran. Participaram da coletiva o delegado geral, Rilmar Firmino; o diretor geral do Detran, Nilton Atayde, e o promotor de Justiça do MPE, Harrison Bezerra.
Segundo Firmino, as investigações iniciaram com o levantamento feito pela Corregedoria do Detran, que constatou a existência de 28 mil processos de transferências domiciliares do Estado do Tocantins para o Pará. A alegação utilizada, unanemente, para alteração da jurisdição do documento foi a mudança de endereço. Metade dos pedidos verificados, de acordo com o delegado geral, era para cidades do sul do Pará, principalmente Redenção e Xinguara. Em todos os casos os documentos de habilitação foram expedidos.
A operação foi realizada nos municípios de Redenção, Xinguara, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará; em Paragominas, nordeste do Estado, e na cidade de Pedro Afonso, no estado vizinho do Tocantins. Do total de presos, sete são servidores públicos dos Ciretrans do Pará, dois são donos de Centros de Formação de Condutores e uma psicóloga, dona de uma clínica em Pedro Afonso.
O esquema tinha início na cidade de Pedro Afonso, de onde, segundo as investigações, foram recebidos em Ciretrans no sul do Pará 12,6 mil processos de mudança de jurisdição. A cidade de Pedro Afonso tem 11,6 mil habitantes. "Era como se toda a população do município solicitasse transferência de domicílio ao Pará", comparou o delegado. Somente em abril deste ano, foram localizados 552 processos de transferência de circunscrição ao Pará. As investigações constataram, ainda, que cada processo era vendido a mil reais e cada carteira de habilitação custava R$ 3 mil, em média. Somente um endereço, na cidade de Xinguara, era citado em 150 processos de mudanças de domicílio. Em Pedro Afonso, cada exame médico e psicológico, que custa R$ 200, saía a R$ 700 no esquema.
A compra dos documentos de habilitação podia ser feita até pela internet e a pessoa interessada recebia a carteira em casa sem jamais ter estado no Pará. As investigações identificaram ainda o envolvimento de 12 CFCs (Centros de Formação de Condutores), que expediam certificados de provas teóricas e práticas de direção veicular, como se as pessoas tivessem concluído os cursos. Os servidores presos na operação foram: Em Redenção, Cícero Sander Prudente (examinador/vistoriador); Alvaro José da Silva (examinador/agente de fiscalização); Celeste Nazaré Costa Soares Bezerra (examinadora/agente administrativa) e Valdimar Barbosa dos Santos (diretor da Ciretran de Redenção); em Paragominas Antônio Divino Barros Amorim (chefe de grupo); em Ourilândia do Norte, Ivan da Badia Ribeiro da Silva (auxiliar administrativo) e José Bonfim Araújo de Sousa (atendente). Junto aos CFCs foram presos Dourivan Lopes Corrêa, em Redenção, e Cícero Ribeiro Camelo, em Tucumã. Já em Pedro Afonso foi presa a psicóloga Lana Lanucy Bezerra, que é dona de uma clínica na cidade.
Alto padrão
Um dos principais indícios da fraude e que levaram à investigação do caso era alto padrão de vida de servidores de Ciretrans. "Um servidor de Xinguara tinha carros de alto valor", informou Rilmar Firmino, antecipando que as investigações irão se pautar também na apuração de suposto enriquecimento ilícito dos acusados. Somente na casa de um servidor em Conceição do Araguaia foram apreendidos mais de R$ 500 mil em dinheiro e cheques. Os presos responderão pelos crimes de corrupção ativa, associação criminosa e estelionato. Já as pessoas beneficiadas pelo esquema estão sujeitas a responder por corrupção passiva e falsidade ideológica por informar dados forjados para justificar a transferência de endereço.
Carteiras suspensas
Nilton Atayde, diretor geral do Detran, explica que as carteiras de habilitação expedidas pelo esquema serão invalidadas, assim como o funcionamento das Ciretrans. As autoescolas tiveram as atividades suspensas de imediato. Ele explica que as investigações vão continuar para identificar outras pessoas envolvidas no crime. Atayde destacou o trabalho da Corregedoria do Detran, que atuou ativamente para subsidiar o trabalho da Polícia Civil e do MPE.
