Governo do Pará anuncia Pós-Graduação em Direitos Humanos para servidores
No Dia Nacional dos Direitos Humanos, Estado firma acordo e fortalece a qualificação de servidores que atuam na execução de políticas públicas na área
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), assinou, na manhã desta terça-feira, 12, o Protocolo de Intenção para a realização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia, em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).
A iniciativa avança na consolidação de uma política pública de formação continuada voltada para servidores e profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos fundamentais no Pará.
A assinatura do compromisso interinstitucional ocorreu no auditório da Seirdh e reuniu servidores da secretaria e representantes da EGPA. A cerimônia teve a participação de Edilza Fontes, titular da Seirdh; Vera Tavares, secretária-adjunta da Seirdh; Helvio Arruda, diretor-geral da EGPA; e de Fabiano Sarges, diretor interino da Diretoria do Instituto de Formação Profissional e Supervisor da EGPA.
O objetivo central da parceria é promover uma formação crítica, interdisciplinar e alinhada aos princípios dos Direitos Humanos, ampliando a capacidade técnica do serviço público estadual e fortalecendo a gestão democrática.
Para Edilza Fontes, titular da Seirdh, o curso é uma resposta concreta à necessidade de ampliar a qualificação dos quadros técnicos que atuam na formulação e execução das políticas públicas de direitos humanos. “A Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia representa um avanço institucional significativo. Trata-se de uma oportunidade estratégica para que servidores públicos e agentes sociais estejam cada vez mais preparados, com base em princípios como igualdade, justiça social e inclusão. Essa formação é essencial para que as políticas públicas alcancem quem mais precisa, com dignidade e respeito", destaca.
A proposta do curso também busca promover a valorização da educação continuada como ferramenta de transformação e de fortalecimento da democracia. O conteúdo programático será construído de forma colaborativa, respeitando os marcos teóricos dos direitos humanos e dialogando com os desafios da realidade amazônica e paraense.
O diretor-geral da EGPA, Helvio Arruda, ressalta que a missão da instituição é incentivar e promover a capacitação continuada dos servidores públicos do Estado. “Para nós, é motivo de muita honra ser lembrado para colaborar com essa capacitação aqui na secretaria. Ficamos felizes considerando todo um trabalho que já foi desenvolvido com outras secretarias do Estado. Não tenho dúvida de que este curso de pós-gradução será também repleto de êxito. Nós estamos sempre à disposição de todos os órgãos estaduais”, afirma.
Para Verena Arruda, diretora de Direitos Humanos da Seirdh, o curso vai fortalecer a prestação de serviço público. “Toda essa qualificação vai chegar às pessoas atendidas pelas políticas públicas de direitos humanos no Estado de forma ainda mais efetiva, por meio de conhecimento técnico e de gestão adquirido”, comenta.
Gabriela Ferreira, coordenadora de monitoramento e articulação de Direitos Humanos da Seirdh, destaca a importância dos servidores compreenderem mais sobre Direitos Humanos. “Os direitos humanos podem ser tudo, desde o direito à vida, à nascência, até o seu direito a ser você, como o caso das pessoas LGBTQIA+, como o caso da pessoa idosa que tem direito de envelhecer. O curso vai unir não só a parte acadêmica, que é de suma importância, mas também a nossa vivência aqui como Seirdh. Vamos saber um pouco do que é viver com movimentos sociais, do que é essa luta”, afirma.
A Pós-Graduação será ofertada ainda este ano, com previsão de turmas voltadas prioritariamente para servidores públicos que atuam em áreas estratégicas de direitos humanos, inclusão social, diversidade, equidade racial e de gênero. As inscrições e os critérios de seleção serão divulgados em breve pelos canais oficiais da Seirdh e da EGPA.
Com essa iniciativa, o Governo do Pará reafirma seu compromisso com a institucionalização dos direitos humanos como eixo estruturante das políticas públicas estaduais e com a valorização de uma gestão baseada na escuta, no diálogo e na justiça social.
