Governo do Pará garante direitos sociais a povos indígenas em Novo Repartimento
Ação conjunta da Sepi, governo federal e outros órgãos parceiros leva, durante seis dias, serviços de cidadania às aldeias Paranowauna e Paranatinga, do Povo Parakanã
Entre os dias 7 e 12 de julho (segunda-feira a sábado), o Governo do Pará realiza uma ação intersetorial de apoio técnico ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltada aos povos da Terra Indígena Parakanã, nas aldeias Paranowauna e Paranatinga, que funcionam como base no município de Novo Repartimento, no sudeste paraense, que integra a etnorregião Marabá- Tucuruí. O objetivo da iniciativa foi fortalecer o acesso dos povos indígenas a direitos sociais e serviços essenciais de cidadania.
A ação, coordenada pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), conta com a parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Repartimento e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A programação oferece vários serviços, como acesso ao Cadastro Único (CadÚnico), emissão e atualização de CPF, criação e recuperação de contas Gov.br, além de atendimentos em educação básica, fundamentais para a permanência de crianças e jovens em programas sociais, como o Bolsa Família, do governo federal.
Nas aldeias Paranowauna e Paranatinga foram realizados:
• Atendimentos no CadÚnico, com novos cadastros, atualizações e transferências de domicílio;
• Atendimentos educacionais, com emissão de declaração escolar, e
• Emissão de CPF e regularização e atualização cadastral na Receita Federal.
“É importante para nós esses serviços aqui no Território. Atualizamos nossos documentos, e isso garante nossos direitos”, disse Taí Parakanã, do povo Parakanã.
As atividades respeitaram a organização social e os protocolos do Povo Parakanã, que habita a região desde os anos 1980, após o alagamento de seus territórios originários com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Povos originários - Os Parakanã pertencem à família linguística Tupi-Guarani, e vivem de forma tradicional e com pouca interação com não indígenas, mantendo vínculos profundos com seu Território e modos de vida. A ação buscou garantir que o acesso a políticas públicas seja assegurado sem desrespeitar a autonomia cultural da comunidade.
A presença de órgãos federais, estaduais e municipais garantiu o suporte técnico necessário para resolver pendências documentais, orientar sobre programas sociais e fortalecer os laços entre os serviços públicos e os territórios indígenas.
Compromisso - “Eu, juntamente com a nossa secretária Puyr Tembé, temos trabalhado incansavelmente para garantir que os direitos dos povos indígenas do nosso Estado possam ser cumpridos e respeitados. Essas ações são fundamentais para garantir que as políticas públicas possam chegar até as bases, garantindo a inclusão social”, afirmou Wiratan Sompré, secretário-adjunto dos Povos Indígenas do Pará.
A Sepi atua de forma contínua para ampliar a presença do Estado em regiões de difícil acesso e garantir que os direitos fundamentais dos povos indígenas sejam respeitados. A ação em Novo Repartimento reforça esse compromisso, ao promover cidadania, dignidade e reconhecimento à diversidade dos povos indígenas do Pará.
Texto: Jaelta Souza - Ascom/Sepi
