Seduc incentiva adesão dos municípios à Política de Educação Ambiental e Clima
Mais da metade dos municípios paraenses já aderiram à proposta que promove o protagonismo estudantil e a proteção dos recursos naturais
Pioneiro na garantia de um componente curricular obrigatório de sustentabilidade nas escolas da rede pública no Brasil, o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), criou a Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima em 2023. A partir de então, com o ensino do componente de Educação Ambiental, as unidades públicas têm desenvolvido projetos e ações que estimulam o protagonismo estudantil e a preservação do meio ambiente.
A Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, instituída pela Lei nº 9.881, estabeleceu desde o primeiro semestre de 2024, o componente curricular de Educação Ambiental em todas as etapas de ensino, tanto nas escolas estaduais quanto, por adesão, nas escolas municipais. Ao todo, 75 municípios paraenses já aderiram à política.
“Essa política tem como finalidade a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento dos professores e demais profissionais da educação, e também a implementação de projetos ou programas de educação ambiental", destaca a especialista em Educação Ambiental da Seduc, Emlly Silva. Emlly complementa que a proposta também foca na divulgação de informação ambiental educativa através de meios de comunicação e na realização de atividades práticas com os estudantes e intercâmbios, por exemplo."
Componente de ensino tem caráter transversal e multidisciplinar
Na rede estadual foi incluída na matriz curricular Educação Ambiental com uma aula semanal, visto que além de ter o caráter transversal e interdisciplinar, é de suma importância que esse componente seja obrigatório para que a escola tenha uma discussão permanente sobre educação ambiental, e elabore projetos de intervenção”, explicou a especialista da Seduc.
Por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Rede e Regime de Colaboração (Sarc), a Seduc faz tratativas com representantes de municípios que ainda não aderiram à política. “Nós acreditamos que, por meio da adesão à política, podemos fortalecer ainda mais essa parceria entre Estado e Município e, além disso, a política possibilita celebrar parcerias e convênios com órgãos de entidade da administração pública, estadual, federal e internacional para que a questão ambiental seja fortalecida", enfatiza Emlly.
A representante da Seduc observa que as parcerias podem promover "uma educação estadual integrada com as secretarias municipais, com as universidades federais, universidades estaduais e outras organizações que possuem expertise e podem contribuir para o fortalecimento da educação ambiental no âmbito escolar. Então, nós contamos com os municípios, que ainda não aderiram, que enviem os termos assinados o quanto antes”, ressaltou a especialista em educação ambiental.
Seduc dá suporte às escolas estaduais e municipais
“A Seduc oferta referencial curricular, material digital para professores e estudantes e formação online para ajudar as redes municipais que aderirem à política. A Secretaria disponibilizou material didático, por meio da política e foi a primeira vez que o Pará produziu esse material específico de educação ambiental, tanto para séries iniciais quanto anos finais do ensino fundamental e ensino médio e esse material também é entregue à rede municipal”, finalizou Emlly.
Com a adesão total dos municípios paraenses, cerca de 1,5 milhão de estudantes da rede pública de ensino no Pará vão poder ser beneficiados. Desse total, 550 mil, obrigatórios, na rede pública estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).
A Seduc comunica que mais informações e esclarecimentos sobre a política educacional ambiental e sobre a solicitação da adesão, podem ser obtidas pelos municípios pelo e-mail [email protected].
