Pará quer ser farol para a implementação de políticas ambientais e climáticas no Brasil
Estado que vai sediar a COP30 tem conjunto de políticas que não apenas terão destaque global este ano, mas poderão contribuir com a mudança de realidade de outros estados do país
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira, 1º de julho, durante a 12ª edição do Congresso Internacional de Desenvolvimento Sustentável, em Belém, que o Estado está construindo políticas públicas e se apresentando ao Brasil como um exemplo para a implementação de políticas ambientais no país. No evento, promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o governador fez uma análise entre as demandas da iniciativa privada e as oportunidades que o poder público pode ajudar a viabilizar, garantindo um ambiente favorável para atividades sustentáveis.
"É fundamental que nós possamos construir um ambiente de convergência daquilo que a iniciativa privada enxerga como oportunidade, e o poder público construindo um ambiente que traga segurança jurídica e a indução para esta atividade. É muito importante a mobilização da iniciativa privada na construção de um novo modelo econômico que valorize os ativos florestais, que possa desenvolver a nossa biodiversidade e as riquezas da Amazônia", afirmou o governador.
O chefe do Executivo estadual participou do evento ao lado de Ana Toni, CEO da COP30, e Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio da Amazônia Legal e enviado especial da COP30 para os estados da Amazônia.
Helder Barbalho sintetizou os avanços na agenda ambiental e climática que vem sendo implementada pelo governo estadual.
"No Pará, estamos num passo adiante. Nós já consolidamos a nossa estratégia de restauro de áreas, já colocando a primeira concessão pública de restauro para o mercado e vamos fazer mais duas concessões ainda no ano de 2025. Na agenda de bioeconomia, estamos implementando e entregando para a COP30 o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia para startups, para que nós possamos aqui alavancar esta estratégia e apoiar aqueles que já agem, mas agem por iniciativa própria e que precisam deste estímulo, deste impulso", destacou.
O governador também aproveitou para reforçar que durante a agenda do carbono, o Estado já fez a primeira grande comercialização e que segue realizando as escutas junto às comunidades tradicionais para a repartição do uso desses recursos.
"Nós estamos nos apresentando ao Brasil como um Estado que já constrói as suas bases para, inclusive, a partir do exemplo do estado do Pará, nós possamos ser um farol para repercussão em outros estados do Brasil e claro, como uma política nacional", complementou Helder Barbalho.
Impulsionando negócios verdes - O governador reforçou que o diálogo com a iniciativa privada é fundamental para a implementação de negócios verdes, garantindo escala de produção.
"Dialogar com a iniciativa privada, apresentar as ações públicas que possam gerar oportunidade de negócios verdes, é absolutamente decisivo para que nós possamos impulsionar estas atividades, para que nós possamos garantir escala de produção e mobilização econômica, incentivado e estimulado para viabilizar com que o nosso ativo florestal, a nossa biodiversidade, se transforme em bioeconomia".
Exemplo e legado
"O nosso Estado deseja deixar um legado, a partir do protagonismo da COP30. É o legado para cidade de Belém? Sim, mas também é o legado geracional da liderança da agenda ambiental sustentável na Amazônia. E por isso, pensando fora da caixa, nós somos o primeiro Estado do Brasil que aprova e sanciona a Lei de Responsabilidade Ambiental", afirmou o governador.
O chefe do executivo ainda destacou a importância deste momento.
"O que significa isto? Que o Estado que não tinha uma fonte segura de financiamento para a agenda ambiental, a partir de agora, passa a utilizar de recursos oriundos de royalty minerário, de taxa minerária e de taxa hídrica, atrelando percentuais destas taxas exclusivamente para a agenda da sustentabilidade. Apenas como efeito de comparação, o orçamento de 2025, que está aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo do Estado para este ano, tem para a agenda de sustentabilidade do Estado 100 milhões de reais. A partir da Lei de Responsabilidade Ambiental, aprovada por nós, há cerca de um mês, no próximo ano, nós teremos 1 bilhão de reais para a agenda da sustentabilidade no estado do Pará", explicou Helder Barbalho.
COP30 será marco histórico para o debate climático - "Belém vai fazer história na COP30", afirmou a CEO da Conferência, Ana Toni, em seu discurso durante o evento. A executiva analisou as expectativas para a realização do evento e afirmou que a COP será um marco para o debate climático global.
"E eu quero, principalmente, agradecer Belém, o estado do Pará, por receber a COP 30. Eu, como o embaixador André Corrêa do Lago, temos viajado pelo mundo inteiro e pelo Brasil inteiro também. E toda vez que questionam Belém do Pará, eu falo assim: ‘Poxa, eles não têm ideia do que estão questionando’. Belém do Pará vai fazer história na COP 30, eu não tenho nenhuma dúvida que o debate climático antes dessa COP foi um, e depois dessa COP vai ser outro, e uma das razões, é porque é aqui em Belém do Pará", disse.
Ana Toni refletiu sobre os benefícios do debate promovido durante as conferências sobre as mudanças climáticas. "A convenção de clima nasceu no Rio de Janeiro em 92, e temos o acordo de Paris há dez anos. E a gente reconhece pouco o quanto a nossa vida mudou por causa dessas convenções. A gente não falava de renováveis, a revolução energética que está acontecendo na China, na Índia, no Brasil, nos Estados Unidos, a revolução de transporte com o transporte a biocombustível, o transporte elétrico, o debate sobre agricultura".
"A gente começou a entender quais são as consequências da mudança do clima, e o que a gente pensou que ia ser do futuro, chegou muito mais rápido do que a gente imaginou", afirmou. Ela ainda concluiu que: "a COP 30 se coloca como uma COP não só de implementação, mas da aceleração da implementação, porque a implementação já começou. O que a gente precisa é acelerar essa mudança e a gente precisa dar escala a essa mudança".
Realizado bianualmente há 22 anos, o Congresso Sustentável é, conforme a sua organização, parte da estratégia pioneira do CEBDS para acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento baseado em uma economia neutra em carbono, equitativa e positiva para a natureza.
O evento promove o compartilhamento de conhecimento, iniciativas inovadoras e melhores práticas. Sempre com líderes e executivos de alto nível. A edição de 2025 discute temas como combate às mudanças climáticas, transição energética, bioeconomia, agricultura regenerativa e direitos humanos.
