Ministério da Cultura realiza fórum em Belém e aproxima agentes culturais da política de fomento
A 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) reúne agentes culturais para debates acerca de investimentos na cultura
Nos dias 14, 15 e 16 de maio, a capital paraense sedia o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet, evento que abre a programação da 357ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Governo do Pará.
Composta por 21 membros, em 7 bancadas, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é vinculada ao MinC e realiza um trabalho de voluntariado, direcionado à Lei Rouanet, com o intuito de garantir os incentivos fiscais aos projetos contemplados.
Com a proposta de tornar mais acessível e transparente o funcionamento da Lei Rouanet, o encontro de abertura nesta quarta-feira (14), que aconteceu das 9h às 12h, reuniu produtores culturais, gestores públicos, investidores e representantes de diversos setores culturais da região Norte. Mais de 400 pessoas se inscreveram por meio de um formulário on-line.
“É de extrema importância ter o Ministério da Cultura aqui no Estado esclarecendo sobre a Lei Rouanet e estreitando os laços com os fazedores e fazedoras de cultura, porque além de proporcionar à cultura nacional e estadual uma maior adesão desses agentes nas leis que os contemplam, eventos como esse promovem debates importantes para a manutenção de políticas públicas”, disse o secretário de cultura em exercício, Bruno Chagas.
A programação contou com palestras sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e as ações de fomento promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult). O secretário em exercício, Bruno Chagas, falou sobre os investimentos no setor e o papel do Estado na articulação com os agentes culturais locais. Na sequência, o diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Odecir Prata, detalhou os mecanismos da Lei Rouanet.
“Não poderia deixar de enfatizar o prazer que é estar na Região Norte. Esse encontro só faz sentido se for para os agentes culturais. Por isso, toda a equipe está aqui com o objetivo de aproximar, explicar melhor como funciona o mecanismo e mostrar como ele tem se comportado com a participação crescente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste — regiões que são o foco de políticas cada vez mais inclusivas. Os conceitos mudam, evoluem, e o mecanismo tem conseguido acompanhar isso — sempre com muita responsabilidade”, explicou Odecir Prata.
Durante a tarde, a partir das 14h, a programação seguiu para o Museu do Estado do Pará (MEP), na Cidade Velha, onde ocorreram os encontros setoriais com a CNIC. Representantes das áreas de artes cênicas, visuais, música, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural discutiram demandas e oportunidades de financiamento via incentivo fiscal. O dia encerrou com a masterclass “Ecovision: Sustentabilidade no Audiovisual”, ministrada por Tiago Santos, comissário do audiovisual e idealizador do selo que promove práticas sustentáveis no setor.
Na quinta-feira (15), às 9h, o evento retorna à Estação Gasômetro com uma capacitação voltada a proponentes e gestores, focada na Instrução Normativa e no uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A atividade terá como objetivo facilitar o acesso ao “escritório virtual” da Lei Rouanet, ferramenta fundamental para quem deseja submeter projetos à análise da CNIC.
Teresa Oliveira, de 25 anos, faz parte da biblioteca comunitária “Espaço Cultural: Nossa Biblioteca”, no bairro do Guamá, e se inscreveu para participar do Fórum. “Acredito que um fórum direcionado para estreitar a comunicação entre os agentes culturais e os responsáveis pela Lei é muito benéfico pois democratiza a informação e proporciona que todos possam ter acesso àquele incentivo”, contou ela.
A programação da 357ª reunião será encerrada na sexta-feira (16), com visitas técnicas a projetos culturais da região que receberam apoio por meio da Lei Rouanet. A plenária da CNIC, realizada no dia 15, será transmitida ao vivo pelo canal do MinC no YouTube.
Texto: Painah Silva, Ascom Secult
