Profissionais e socioeducandos da Fasepa participam de Seminário Regional em Manaus
Seminário se encerra, nesta quinta-feira (24), com a indicação de grupos por eixos temáticos para discussão do Plano Nacional Socioeducativo
Profissionais, socioeducandos e familiares assistidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), participaram, na quarta-feira (23), do Seminário Regional Norte, para atualização do Plano Decenal do Sistema Socioeducativo. O evento segue até esta quinta-feira (24), em uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
De acordo com a Fasepa, pela primeira vez, socioeducandos do Pará participaram presencialmente do seminário regional, acompanhados de seus familiares, o que representa um avanço na inclusão social e protagonismo de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
O seminário, em Manauus, promove um espaço de escuta qualificada, para profissionais e gestores do Sinase, e também para os adolescentes, suas famílias e demais atores sociais que fazem parte da rede socioeducativa da Região Norte. O objetivo é construir de forma coletiva novas diretrizes para o plano decenal, com base em experiências práticas, vivências e necessidades reais.
Para a coordenadora de atendimento socioeducativo da Fasepa, Kátia Porfírio, a participação dos socioeducandos e familiares no evento garante o protagonismo juvenil.
“Estamos vivenciando um momento histórico de protagonismo juvenil dos adolescentes, pois eles estão sendo reconhecidos como sujeitos de direitos e participantes ativos da sua própria trajetória de ressocialização", afirmou.
"Essa iniciativa abre espaço para que os socioeducandos e seus familiares participem, de forma efetiva, dos processos de discussão e construção das práticas e diretrizes que envolvem a medida socioeducativa. Isso é um avanço que reafirma o compromisso da Fasepa com a escuta qualificada, com a participação cidadã e com a promoção de uma política pública mais humanizada e democrática", disse a coordenadora Kátia Porfírio.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca-PA), e também servidora da Fasepa, Rita Dias, a presença ativa dos jovens representa um verdadeiro exercício de cidadania. “É fundamental que os adolescentes estejam envolvidos nesses processos. Eles precisam participar de conferências, seminários, dialogar com outros jovens que vivem realidades semelhantes e apontar o que precisa ser feito para aprimorar a política de socioeducação”, afirmou.
Rita Dias compôs uma das mesas do seminário, representando o Pará, na discussão sobre “Diálogos Intersetoriais de Política Socioeducativa no Contexto do Sistema de Garantias de Direitos”. Ele destacou que não é possível construir uma política pública eficaz sem ouvir aqueles que a vivenciam diretamente.
“Precisamos escutar os adolescentes, suas famílias, os trabalhadores que estão na linha de frente da execução das medidas, mas também os demais atores envolvidos, como o sistema judiciário, os órgãos de defesa de direitos e a sociedade civil organizada. Todos fazem parte da comunidade socioeducativa, e sua escuta é fundamental para a construção de uma política sólida, participativa e eficaz”, concluiu.
Para o presidente da Fasepa e vice-presidente do Cedca-PA, Carlos Rodrigues, “a presença de adolescentes e seus familiares nesse processo permite a construção de propostas alinhadas às suas reais necessidades, contribuindo para fortalecer a cidadania, promover a responsabilização com dignidade e reafirmar o caráter pedagógico do sistema”, reforçou.
O presidente da Fasepa, Carlos Rodrigues, também enfatizou os avanços conquistados pelo governo estadual no fortalecimento do sistema socioeducativo. Ele observou que o governo tem investido em políticas integradas, ampliando parcerias com o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) e intensificando o diálogo com instâncias regionais e nacionais.
“O Pará tem evoluído significativamente nas políticas socioeducativas, promovendo articulações intersetoriais que colocam o adolescente e sua família no centro da política pública”, afirmou Rodrigues.
Carlos Rodrigues disse, ainda, que as iniciativas estão alinhadas aos princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que preconiza uma atuação fundamentada em valores éticos, pedagógicos e nos direitos humanos. “Nosso objetivo é garantir um atendimento socioeducativo cada vez mais justo, efetivo e humanizado”, completou.
O Pará está em Manaus com 28 representantes governamentais e da sociedade civil. É um encontro reflexivo e propositivo com representantes do Judiciário, Conselhos de Direito Estadual e Municipais, Conselhos Tutelares, técnicos do socioeducativo estadual e municipal, socioeducadores, adolescentes e seus familiares, reafirmando o compromisso coletivo com a transformação da realidade socioeducativa no país.
A programação incluiu apresentações culturais feitas pelos adolescentes, rodas de diálogo e oficinas voltadas ao diagnóstico e à construção de propostas construídas na etapa anterior nos Estados. O seminário se encerra, nesta quinta-feira, com a indicação de representantes para o seminário nacional e com a divisão de grupos por eixos temáticos, onde serão discutidas e elaboradas novas propostas que integrarão o Plano Nacional Socioeducativo.
Texto de Dani Valente / Ascom Fasepa
