Governo avança na construção colaborativa do Plano de Consulta da Agricultura Familiar
Agricultores familiares participam dos dois dias da oficina de trabalho
Cerca de 30 lideranças da agricultura familiar de todas as regiões do Pará participam, nesta terça (15) e quarta-feira (16), no Hotel Beira Rio, de uma oficina que promove a construção colaborativa do Plano de Consulta da Agricultura Familiar no Sistema Jurisdicional da REDD+, política pública do Governo do Estado. Este instrumento orientará como a agricultura familiar deverá participar das futuras consultas públicas, que devem ser realizadas, em sete momentos, até o mês de setembro.
“Estamos definindo juntos quais serão os locais em que serão feitas as consultas públicas, os critérios de participação, os principais assuntos a serem tratados, ou seja, o programa está sendo construído de forma participativa e integrada, junto a lideranças extremamente qualificadas. Esse é mais um passo para essa construção do sistema jurisdicional da REDD+ Pará”, explica Cássio Pereira, titular da Seaf (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).
Sob coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Sistema Estadual de REDD+ é um mecanismo que visa a redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal em países em desenvolvimento.
O "+" representa atividades florestais adicionais que protegem o clima, nomeadamente a gestão sustentável das florestas e a conservação e o aumento dos estoques de carbono florestal.
O REDD+ contribuirá enquanto um instrumento financeiro de compensação dos esforços em reduzir o desmatamento e a degradação, beneficiando ações de sustentabilidade, conservação e recuperação das florestas dos agricultores familiares a partir do respeito às salvaguardas socioambientais.
“Nós estamos contabilizando a redução de desmatamento e da degradação de florestas, como também o incremento florestal, ou seja, áreas que estão se transformando em florestas, por meio de regeneração natural ou de florestas produtivas, que é a marca da agricultura familiar. A partir disso fazer captação de recursos para distribuir entre os beneficiários, na forma de assistência técnica, de apoio ao fomento, à regularização fundiária e ambiental. Então, significa que o Estado conserva floresta, capta recursos por causa dessa conservação e distribui os benefícios com os atores envolvidos”, ressalta Cássio Pereira.
A iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf) para a realização do “REDD+ Pará: Oficina de subsídios para construção do Plano de Consulta da Agricultura Familiar no SJREDD+ Para”, contar com apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com as Federações dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri) e dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf).
Dados da agricultura familiar - A agricultura familiar contribui significativamente com a conservação de florestas e reflorestamento produtivo em mais de 1.030 assentamentos rurais, áreas de colonização e agricultura periurbana onde estão pelo menos 1/4 das florestas nativas do Pará. O presidente da Fetagri, Carlinhos Silva, ressalta que pelo menos 70% do alimento que chega à mesa do povo brasileiro é produzido pela agricultura familiar.
“É muito importante para gente criar juntos esse programa, dialogando, construindo subsídios para as consultas públicas que serão realizadas nas diversas regiões do Estado com os agricultores e agricultoras familiares, que estão produzindo alimentos sempre com a preocupação de preservar o meio ambiente, para que as futuras gerações possam também ter um meio ambiente onde eles possam conviver com a harmonia e ter a certeza de que esta terra vai estar produtiva para eles”, pontua Carlinhos Silva.
Noemi Gonçalves, coordenadora estadual da Fetraf, também participou do evento. “Esse momento que a agricultura familiar está vivenciando no nosso Estado é de extrema importância para gente. Nós, enquanto federação, somos esse porta-voz entre governo e o nosso público. Temos a responsabilidade de fazer com que essas informações cheguem até a base dos nossos agricultores. Essa participação faz a diferença na construção dessa política”, finaliza.
