Conferência Estadual de Saúde encerra com propostas de melhoria à saúde pública
Terminou nesta quinta-feira, 17, a 11º Conferência Estadual de Saúde, realizada no Centro de Cultura e Formação Cristã, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Ao final dos trabalhos, foram aprovadas mais de 80 propostas para garantir o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
As propostas foram elaboradas por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS durante as Conferências Municipais realizadas no período de 9 a 15 de julho, quando foram discutidos o tema central e os eixos temáticos, e também foram eleitos os delegados que participariam da Conferência Estadual. Participaram do encontro mais de 800 pessoas, entre delegados, conselheiros estaduais de saúde, convidados e ouvintes.
Realizada a cada dois anos, a conferência teve a participação de diversos municípios do Estado e foi pautada no tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”. A conferência discutiu assuntos relacionados à gestão do SUS, a participação da comunidade e o controle social, além da política de saúde no Estado.
Divididos em oito grupos temáticos, os representantes de cada município apresentaram o relatório final ao plenário, baseando-se nos eixos “Direito à saúde, garantia e acesso e atenção de qualidade”, “Participação social”, “Valorização do trabalho e da educação em saúde, “Financiamento do SUS e relação público-privado”, Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”, “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
“Foram selecionadas em conferências municipais mais de 600 propostas que foram condensadas, aprovadas e catalogadas no encontro estadual para serem enviadas ao Conselho Nacional de Saúde. Aqui também foram eleitos 112 delegados que vão para Brasília participar da Conferência Nacional. Entre as propostas que mais se destacaram estão as relacionadas aos temas atenção básica, alta e média complexidade, saúde do trabalhador e controle social”, informou Olavo Alencar, conselheiro Estadual de Saúde e coordenador da 11ª Conferência Estadual de Saúde.
O médico e assessor especial da Sespa, Hélio Franco, que esteve no encerramento representando o secretário de Saúde, Vítor Mateus, destacou a importância do evento. “Os temas tratados na Conferência refletem no dia a dia da gestão nos municípios, Estados e União. Aqui discutimos sobre financiamentos, por exemplo, que são um dos grandes problemas da saúde no Brasil. Falamos também sobre gestão, redes, regulação do sistema, a relação público-privado, enfim, diversas questões do cotidiano das gestões que tiveram seus problemas verbalizados encaminhados para que possamos ter um sistema de saúde mais adequado às propostas do SUS”, concluiu.
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de deliberação superior do SUS. Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ele tem caráter permanente com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas. A etapa nacional ocorrerá em Brasília (DF), de 1º a 4 de novembro.
