Seduc e Polícia Civil firmam parceria para promoção da Justiça Ambiental nas escolas

Para fortalecer o componente curricular de Educação Ambiental, trabalhado em todas as escolas da rede de ensino pública estadual, e promover a justiça ambiental com foco na prevenção e repressão de crimes ambientais no Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) - uma unidade da Polícia Civil do Pará (PCPA), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). 

A parceria dá início ao projeto “Demapa na Escola”, uma ação da “Sala Mais Verde” - espaço da Demapa que trabalha com a Educação Ambiental e fomenta o diálogo com a comunidade escolar. A iniciativa busca unir esforços da Polícia Civil e da Seduc, por meio da Coordenação de Educação Ambiental (CEAM), Centro de Mídia da Educação Paraense (Cemep) e Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb), para potencializar e operacionalizar práticas pedagógicas voltadas à conscientização sobre os crimes ambientais e à proteção do meio ambiente, com um enfoque especial na realidade local da Amazônia paraense.

“Este é um projeto que certamente irá fortalecer as discussões ambientais dentro do contexto escolar. A gente está com uma expectativa muito boa de atingir, inicialmente, cerca de 20 escolas que serão atendidas pelo projeto onde as questões ambientais, questões relacionadas ao clima serão debatidas, discutidas e apresentadas e, principalmente, sensibilizadas à nossa comunidade escolar. É uma parceria que está sendo firmada agora e já iremos colocar em prática nos próximos dias e assim esperamos ter excelentes resultados no futuro”, afirmou o coordenador de Educação Ambiental da Seduc, Mauro Tavares.

Na prática, o projeto tem foco na capacitação e sensibilização de crianças e adolescentes, ao promover uma reflexão crítica sobre questões ambientais por meio de palestras, oficinas, exposições, visitas monitoradas e vídeos, abordando temas como poluição sonora, proteção animal e crimes contra a fauna, proteção vegetal, preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, poluição e crimes ambientais, resíduos sólidos e reciclagem.

A proposta é alcançar mais de 481 mil estudantes em todo o estado do Pará, com a realização de atividades presenciais em 20 escolas e ações virtuais para outras instituições de ensino. As escolas selecionadas para participar presencialmente do projeto serão divididas em dois grupos: dez no entorno da Demapa e dez escolhidas com base em levantamento sobre áreas de maior incidência de crimes ambientais. Para as demais escolas da rede pública, o conteúdo será transmitido de forma remota através do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep) do Canal da TV Educativa do Estado do Pará.

De acordo com a professora e mestra, Cristina Arruda, que faz parte da Coordenação de Educação Ambiental (CEAM) da Seduc, o projeto é relevante para os estudantes porque “proporciona experiências que a Demapa tem, a partir das práticas de prevenção e repressão de combate aos crimes ambientais por meio das cinco delegacias que fazem parte da divisão”, disse.

Qualificação - A equipe de formadores do projeto contará com delegados especializados de diferentes delegacias que integram a Demapa, como por exemplo, a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), a Delegacia da Flora (DEFLOR), a Delegacia de Patrimônio Histórico e Cultural (DEPHC), a Delegacia de Poluição (DEPOL) e a Delegacia de Proteção Animal (DEPAN). Cada uma das delegacias abordará temas específicos relacionados à sua área de atuação, promovendo uma abordagem integrada e especializada no combate aos crimes ambientais.

Segundo a coordenadora da Sala Verde da Demapa, Ivanelma Gomes, a iniciativa surge em resposta ao número de ocorrências de crimes ambientais que são registrados pela Polícia Civil através do Disque Denúncia. "Fato relevante que chamou atenção desta Especializada, é que há três anos vem se observando que o número de notícias de em relação a infração penal de maus-tratos a animais domésticos e tráfico de animais silvestres, tem aumentado significativamente. Em uma pesquisa realizada nos registros do disque-denúncia da Polícia Civil notou-se um acréscimo de mais de 60% desses casos. O que demandou um novo repensar sobre práticas de prevenção e combate a crimes ambientais. Sob essa perspectiva, a 'Sala Mais Verde' elaborou o projeto 'Demapa na Escola' que objetiva preparar, capacitar e sensibilizar crianças e adolescentes de escolas da rede pública de ensino estadual através de ações e oficinas de educação ambiental que promovam o debate e a reflexão sobre as experiências e conhecimentos que a Demapa tem", reforçou. 

Como produto final do projeto, será produzida uma cartilha virtual que reunirá os principais conteúdos abordados durante as formações. A cartilha será disponibilizada para a rede de ensino e para o público em geral, com o intuito de ampliar o alcance da ação e fortalecer a conscientização ambiental no estado do Pará.

Componente curricular - A Seduc oferece, desde o primeiro bimestre de 2024, o componente de Educação Ambiental em todas as etapas do ensino, de forma obrigatória nas escolas estaduais. Este componente pode ter a adesão dos Municípios, alicerçada na Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima. 

A Seduc destaca que o conteúdo ambiental torna o Pará pioneiro na garantia de um componente curricular obrigatório de sustentabilidade, o que incentiva atitudes e o engajamento de estudantes nas discussões sobre a agenda, fundamentais no contexto do Pará, como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), no ano de 2025.