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FISCALIZAÇÃO

Mais de 13 toneladas de frango vivo são apreendidas em Cachoeira do Piriá

Na divisa do Pará com o Maranhão, fiscais da Sefa constataram que o valor da carga estava subfaturado

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
04/03/2025 08h54

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam13.5 toneladas de frango vivo, no domingo (3).

A carga saiu de Santa Izabel do Pará com destino ao interior do Maranhão

"Veículo oriundo de Santa Izabel do Pará, com destino a Governador Nunes Freire (MA), apresentou notas fiscais com valor baixo em relação à quantidade transportada. Após pesquisa na legislação e consultas no Boletim de Preços Mínimos do Estado verificou-se que o valor estava subfaturado. O documento fiscal foi desconsiderado. O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 59.670,00, e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.889,72”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Araguaia - Na unidade fazendária de Araguaia, no município de Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, KM-15), também no domingo (3) foram apreendidas 152 peças de hastes de ferro, avaliadas em R$ 202.673.76, com origem em Belo Horizonte (MG). A carga era destinada à empresa não contribuinte em Parauapebas (PA).

“O condutor de uma carreta apresentou o documento fiscal referente às hastes de ferro, e a  equipe de fiscalização constatou que não foi recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) antecipadamente, sendo lavrado um TAD no valor de R$ 52.545.05, referente a imposto e multa”, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.