Pará conquista Selo Diamante de Transparência Pública com Portal do Executivo avaliado em 95%
Certificação máxima nacional concedida pela Atricon reconhece facilidade de acesso à informação e dados públicos no Estado
O governo do Pará conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, a mais alta categoria de reconhecimento do programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. A certificação foi entregue nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do Controlador-Geral do Estado, Luiz Reimão.
O reconhecimento consolida o avanço do Estado na promoção da transparência pública. Pelo segundo ano consecutivo, o Pará recebe certificação no âmbito do PNTP, alcançando, neste ciclo, a categoria Diamante. Nesta edição, foram avaliados 10.880 portais de transparência em todo o País.
A avaliação considera critérios relacionados à transparência ativa, ao acesso à informação e à disponibilização de dados de interesse público. O processo envolve etapas de autoavaliação pelos órgãos, validação pelos Tribunais de Contas e garantia da qualidade em âmbito nacional.
No ciclo de 2026, o Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual alcançou o índice de 95,1%, com atendimento a 100% dos critérios considerados essenciais, requisitos para a obtenção do Selo Diamante.
Para o controlador-geral do Estado, Luiz Reimão, o resultado é fruto de um processo contínuo de aprimoramento da transparência pública no Pará. “Essa conquista é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2023, com planejamento, orientação técnica, capacitação e articulação entre os órgãos e entidades estaduais. O Selo Diamante demonstra que estamos avançando na construção de uma gestão pública cada vez mais transparente e comprometida com o direito do cidadão à informação”, destaca.
Portal da Transparência
Lançado em 2023, o Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II).
Desde a sua criação, a parceria entre as instituições permanece ativa, com atuação conjunta no aprimoramento contínuo da plataforma e na ampliação da transparência das informações públicas. A Prodepa contribui diretamente com o desenvolvimento tecnológico e as melhorias do sistema, enquanto a Secretaria de Estado da Fazenda participa desde a concepção do portal e segue atuando no fortalecimento da transparência fiscal.
“A conquista do Selo Diamante representa, assim, o reconhecimento de um trabalho contínuo e coletivo, que envolve planejamento, aprimoramento tecnológico e colaboração institucional para ampliar o acesso da sociedade às informações públicas e fortalecer o controle social”, destacou o Controlador-Geral do Estado, Luiz Reimão.
Texto: Fabiana Otero
